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Tráfico de animais : breves considerações

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pioli, Roberta Raphaelli
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 365 (abr. 2012), p. 56-57
Ano:	2012
Assuntos:	Animal, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. Animal, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=14575
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2018)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
Autor: Gomes, Cárita Chagas
Vydáno: (2012)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
Autor: Cioato, Marina Pranke
Vydáno: (2020)

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
Autor: Souza, Jean Carlos Barbosa
Vydáno: (2013)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
Autor: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Vydáno: (2012)

Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2020)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2002)

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
Autor: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Vydáno: (2019)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Autor: Nascimento, Larissa
Vydáno: (2017)

Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
Autor: Cruz, Janildes Silva
Vydáno: (2013)

Fazer jus aos direitos dos animais
Autor: Lamy, Jérôme
Vydáno: (2018)

Proteção aos animais : missão de todos
Autor: Teixeira, Marcelo Weinstein
Vydáno: (2011)

Os animais e o direito : novos paradigmas
Autor: Cardoso, Haydée Fernanda
Vydáno: (2007)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Autor: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Vydáno: (2015)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2015)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2015)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Autor: Odon, Daniel Ivo
Vydáno: (2015)

Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
Autor: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Vydáno: (2024)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2012)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Autor: Epstein, Richard A
Vydáno: (2014)

Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais
Autor: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Vydáno: (2017)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
Autor: Correia, Ana Karina de Sousa
Vydáno: (2013)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2016)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2018)

Os direitos dos animais
Autor: Sunstein, Cass R
Vydáno: (2014)

Direitos fundamentais para os animais
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2020)

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Autor: Klevenhusen, Renata Braga
Vydáno: (2014)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Autor: Minahim, Maria Auxiliadora
Vydáno: (2016)

Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
Autor: Arruda, Katiana Barbosa de
Vydáno: (2018)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Autor: Passos, Carolina Ferraz
Vydáno: (2015)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
Autor: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Vydáno: (2010)

Os animais como sujeitos de Direito
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)

O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
Autor: Tavares, Raul
Vydáno: (2011)

O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
Autor: Dantas, Bianca Salles
Vydáno: (2013)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Autor: El Tasse, Adel
Vydáno: (2015)

A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
Autor: Gardner, Robert
Vydáno: (2014)

Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
Autor: Lacerda, Bruno Amaro
Vydáno: (2013)

Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
Autor: Chiesa, Luis
Vydáno: (2013)

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