Obálka

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Neuner, Jörg
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais e justiça Vol. 18, n. 51 (jul./dez. 2024), p. 19-71
Ano:	2024
Assuntos:	Proteção ambiental, internacionalização. Direito civil, legislação, alemanha. Hermenêutica, alemanha. Responsabilidade ambiental, alemanha. Desenvolvimento sustentável, regulamento, países da união europeia. Proteção ambiental, regulamento, países da união europeia.
On-line přístup:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P136/E52534/109838/a-interpretacao-e-desenvolvimento-ecologicamente-orientado-do-direito-privado
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Podobné jednotky

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Autor: Calliess, Christian
Vydáno: (2022)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Autor: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Vydáno: (2023)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Autor: Ebbesson, Jonas
Vydáno: (2011)

Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
Autor: Cruz, Jocema Bittencourt da
Vydáno: (2008)

Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
Autor: Bordin, Fernando Lusa
Vydáno: (2008)

Constitucionalismo climático global
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2018)

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
Autor: Wünsch, Marina Sanches
Vydáno: (2022)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2020)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2018)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Autor: Maciel, Marcela Albuquerque
Vydáno: (2014)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Autor: Maciel, Marcela Albuquerque
Vydáno: (2015)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Autor: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Vydáno: (2023)

Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
Autor: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Vydáno: (2018)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
Autor: Eddine, Siomara Cador
Vydáno: (2008)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2015)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Autor: Ravagnani, Sarah Araujo
Vydáno: (2024)

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
Autor: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Vydáno: (2016)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Autor: Matias, João Luis Nogueira
Vydáno: (2023)

A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2011)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Autor: Paiva, Iure
Vydáno: (2007)

O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Autor: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Vydáno: (2015)

Soberania e ingerência ecológica
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2004)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Autor: Costa, José Marcelo Ferreira
Vydáno: (2017)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2004)

As ongs e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Soares, Guido Fernando Silva
Vydáno: (2000)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Autor: Santos, Daniel Lin
Vydáno: (2021)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2019)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
Autor: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Vydáno: (2012)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2019)

A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2019)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2003)

Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
Autor: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Vydáno: (2017)

União europeia : fim da experimentação animal?
Autor: Albuquerque, Letícia
Vydáno: (2015)

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Vydáno: (2024)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Autor: Almeida, Thiago Ferreira
Vydáno: (2023)

A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Autor: Vervaele, John. A. E
Vydáno: (2009)

Estabilidade financeira e o tratado orçamental
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2014)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)

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