A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Saved in:
| Hovedforfatter: | Neuner, Jörg |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 18, n. 51 (jul./dez. 2024), p. 19-71 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, internacionalização. Direito civil, legislação, alemanha. Hermenêutica, alemanha. Responsabilidade ambiental, alemanha. Desenvolvimento sustentável, regulamento, países da união europeia. Proteção ambiental, regulamento, países da união europeia. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P136/E52534/109838/a-interpretacao-e-desenvolvimento-ecologicamente-orientado-do-direito-privado |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Lignende værker
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022)
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
af: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Udgivet: (2023)
af: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Udgivet: (2023)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
af: Ebbesson, Jonas
Udgivet: (2011)
af: Ebbesson, Jonas
Udgivet: (2011)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
af: Cruz, Jocema Bittencourt da
Udgivet: (2008)
af: Cruz, Jocema Bittencourt da
Udgivet: (2008)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
af: Bordin, Fernando Lusa
Udgivet: (2008)
af: Bordin, Fernando Lusa
Udgivet: (2008)
Constitucionalismo climático global
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2018)
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2018)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
af: Wünsch, Marina Sanches
Udgivet: (2022)
af: Wünsch, Marina Sanches
Udgivet: (2022)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2020)
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2018)
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2018)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2014)
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2015)
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2015)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
af: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Udgivet: (2023)
af: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Udgivet: (2023)
Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
af: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Udgivet: (2018)
af: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Udgivet: (2018)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
af: Eddine, Siomara Cador
Udgivet: (2008)
af: Eddine, Siomara Cador
Udgivet: (2008)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2015)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
af: Ravagnani, Sarah Araujo
Udgivet: (2024)
af: Ravagnani, Sarah Araujo
Udgivet: (2024)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
af: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Udgivet: (2016)
af: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Udgivet: (2016)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2023)
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2023)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2011)
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2011)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
af: Paiva, Iure
Udgivet: (2007)
af: Paiva, Iure
Udgivet: (2007)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
af: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Udgivet: (2015)
Soberania e ingerência ecológica
af: Chagas, Galileu Marinho das
Udgivet: (2004)
af: Chagas, Galileu Marinho das
Udgivet: (2004)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
af: Costa, José Marcelo Ferreira
Udgivet: (2017)
af: Costa, José Marcelo Ferreira
Udgivet: (2017)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2004)
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2004)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
af: Soares, Guido Fernando Silva
Udgivet: (2000)
af: Soares, Guido Fernando Silva
Udgivet: (2000)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
af: Santos, Daniel Lin
Udgivet: (2021)
af: Santos, Daniel Lin
Udgivet: (2021)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
af: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Udgivet: (2012)
af: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Udgivet: (2012)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2003)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2003)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
af: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Udgivet: (2017)
af: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Udgivet: (2017)
União europeia : fim da experimentação animal?
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2015)
af: Albuquerque, Letícia
Udgivet: (2015)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2024)
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2024)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
af: Almeida, Thiago Ferreira
Udgivet: (2023)
af: Almeida, Thiago Ferreira
Udgivet: (2023)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
af: Vervaele, John. A. E
Udgivet: (2009)
af: Vervaele, John. A. E
Udgivet: (2009)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2014)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2014)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2012)
Lignende værker
-
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022) -
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
af: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Udgivet: (2023) -
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
af: Ebbesson, Jonas
Udgivet: (2011) -
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
af: Cruz, Jocema Bittencourt da
Udgivet: (2008) -
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
af: Bordin, Fernando Lusa
Udgivet: (2008)