A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 18, n. 51 (jul./dez. 2024), p. 19-71 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, internacionalização. Direito civil, legislação, alemanha. Hermenêutica, alemanha. Responsabilidade ambiental, alemanha. Desenvolvimento sustentável, regulamento, países da união europeia. Proteção ambiental, regulamento, países da união europeia. |
| Accès en ligne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P136/E52534/109838/a-interpretacao-e-desenvolvimento-ecologicamente-orientado-do-direito-privado |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Documents similaires
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
par: Calliess, Christian
Publié: (2022)
par: Calliess, Christian
Publié: (2022)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
par: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publié: (2023)
par: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publié: (2023)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
par: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publié: (2008)
par: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publié: (2008)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
par: Ebbesson, Jonas
Publié: (2011)
par: Ebbesson, Jonas
Publié: (2011)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
par: Bordin, Fernando Lusa
Publié: (2008)
par: Bordin, Fernando Lusa
Publié: (2008)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2018)
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2018)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
par: Wünsch, Marina Sanches
Publié: (2022)
par: Wünsch, Marina Sanches
Publié: (2022)
Constitucionalismo climático global
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2014)
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2015)
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2015)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2023)
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2023)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
par: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publié: (2016)
par: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publié: (2016)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2015)
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2020)
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2020)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
par: Ravagnani, Sarah Araujo
Publié: (2024)
par: Ravagnani, Sarah Araujo
Publié: (2024)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
par: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publié: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2023)
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2023)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
par: Paiva, Iure
Publié: (2007)
par: Paiva, Iure
Publié: (2007)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
par: Costa, José Marcelo Ferreira
Publié: (2017)
par: Costa, José Marcelo Ferreira
Publié: (2017)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
par: Santos, Daniel Lin
Publié: (2021)
par: Santos, Daniel Lin
Publié: (2021)
Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
par: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Publié: (2018)
par: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Publié: (2018)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
par: Eddine, Siomara Cador
Publié: (2008)
par: Eddine, Siomara Cador
Publié: (2008)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
par: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publié: (2012)
par: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publié: (2012)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
par: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publié: (2017)
par: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publié: (2017)
Soberania e ingerência ecológica
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
União europeia : fim da experimentação animal?
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2015)
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2015)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2024)
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2024)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2014)
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2014)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
par: Almeida, Thiago Ferreira
Publié: (2023)
par: Almeida, Thiago Ferreira
Publié: (2023)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2004)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2004)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
par: Vervaele, John. A. E
Publié: (2009)
par: Vervaele, John. A. E
Publié: (2009)
O direito ambiental da União Européia
par: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publié: (2006)
par: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publié: (2006)
Direito penal no primeiro pilar?
par: Corstens, Geert J. M
Publié: (2004)
par: Corstens, Geert J. M
Publié: (2004)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
par: Soares, Guido Fernando Silva
Publié: (2000)
par: Soares, Guido Fernando Silva
Publié: (2000)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
par: Farias, Talden
Publié: (2006)