Parecer em direito penal ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 38-59 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Animal doméstico, proteção, parecer, brasil. Bem jurídico, proteção, parecer, brasil. Fauna selvagem, proteção, parecer, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, parecer, brasil. Crime ambiental, parecer, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23698/parecer_direito_penal_ambiental.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
: Penteado, Jaques de Camargo
Հրապարակվել է: (2024)
: Penteado, Jaques de Camargo
Հրապարակվել է: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
: Penteado, Jaques de Camargo
Հրապարակվել է: (2024)
: Penteado, Jaques de Camargo
Հրապարակվել է: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2022)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2014)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
: Sena, Bárbara Bianca
Հրապարակվել է: (2011)
: Sena, Bárbara Bianca
Հրապարակվել է: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
: Imparato, Ellade
Հրապարակվել է: (2010)
: Imparato, Ellade
Հրապարակվել է: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2013)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2006)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2006)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
O grande predador
: Floresti, Felipe
Հրապարակվել է: (2023)
: Floresti, Felipe
Հրապարակվել է: (2023)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
: Valle, Lia do
Հրապարակվել է: (2016)
: Valle, Lia do
Հրապարակվել է: (2016)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
: Gomes, Cárita Chagas
Հրապարակվել է: (2012)
: Gomes, Cárita Chagas
Հրապարակվել է: (2012)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2018)
: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2018)
Por uma soberania dos animais silvestres
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
Peculiaridades do direito penal ambiental
: Araújo, Fábio Roque
Հրապարակվել է: (2014)
: Araújo, Fábio Roque
Հրապարակվել է: (2014)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Հրապարակվել է: (2024)
: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Հրապարակվել է: (2024)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
: Fedeli, Cláudia Cecília
Հրապարակվել է: (2004)
: Fedeli, Cláudia Cecília
Հրապարակվել է: (2004)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
: Palazzo Junior, José Truda
Հրապարակվել է: (2022)
: Palazzo Junior, José Truda
Հրապարակվել է: (2022)
Tráfico de animais silvestres
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (2000)
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (2000)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Հրապարակվել է: (2019)
: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Հրապարակվել է: (2019)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
: Ferreira, Renata Marques
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira, Renata Marques
Հրապարակվել է: (2024)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
: Borges, Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
: Borges, Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
: Silva, Gabriel Eliseu
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Gabriel Eliseu
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
: Fröhlich, Gustavo Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
: Fröhlich, Gustavo Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (1994)
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (1994)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
: Cioato, Marina Pranke
Հրապարակվել է: (2020)
: Cioato, Marina Pranke
Հրապարակվել է: (2020)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
: Brizeno, Mayza Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Brizeno, Mayza Costa
Հրապարակվել է: (2018)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)