Parecer em direito penal ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 38-59 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Animal doméstico, proteção, parecer, brasil. Bem jurídico, proteção, parecer, brasil. Fauna selvagem, proteção, parecer, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, parecer, brasil. Crime ambiental, parecer, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23698/parecer_direito_penal_ambiental.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Autor: Penteado, Jaques de Camargo
Vydáno: (2024)
Autor: Penteado, Jaques de Camargo
Vydáno: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Autor: Penteado, Jaques de Camargo
Vydáno: (2024)
Autor: Penteado, Jaques de Camargo
Vydáno: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2022)
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2022)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2014)
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2014)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
Autor: Sena, Bárbara Bianca
Vydáno: (2011)
Autor: Sena, Bárbara Bianca
Vydáno: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Autor: Imparato, Ellade
Vydáno: (2010)
Autor: Imparato, Ellade
Vydáno: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Autor: Rigolin, Ivan Barbosa
Vydáno: (2019)
Autor: Rigolin, Ivan Barbosa
Vydáno: (2019)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2016)
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2016)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2006)
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2006)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2022)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2022)
O grande predador
Autor: Floresti, Felipe
Vydáno: (2023)
Autor: Floresti, Felipe
Vydáno: (2023)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
Autor: Valle, Lia do
Vydáno: (2016)
Autor: Valle, Lia do
Vydáno: (2016)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
Autor: Gomes, Cárita Chagas
Vydáno: (2012)
Autor: Gomes, Cárita Chagas
Vydáno: (2012)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
Autor: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Vydáno: (2018)
Autor: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Vydáno: (2018)
Por uma soberania dos animais silvestres
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2015)
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2015)
Peculiaridades do direito penal ambiental
Autor: Araújo, Fábio Roque
Vydáno: (2014)
Autor: Araújo, Fábio Roque
Vydáno: (2014)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
Autor: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Vydáno: (2024)
Autor: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Vydáno: (2024)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2018)
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2018)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2015)
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2015)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Autor: Fedeli, Cláudia Cecília
Vydáno: (2004)
Autor: Fedeli, Cláudia Cecília
Vydáno: (2004)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
Autor: Palazzo Junior, José Truda
Vydáno: (2022)
Autor: Palazzo Junior, José Truda
Vydáno: (2022)
Tráfico de animais silvestres
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (2000)
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (2000)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2020)
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2020)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2020)
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2020)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
Autor: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Vydáno: (2019)
Autor: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Vydáno: (2019)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Autor: Ferreira, Renata Marques
Vydáno: (2024)
Autor: Ferreira, Renata Marques
Vydáno: (2024)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Autor: Borges, Henrique
Vydáno: (2021)
Autor: Borges, Henrique
Vydáno: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2005)
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2005)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
Autor: Silva, Gabriel Eliseu
Vydáno: (2019)
Autor: Silva, Gabriel Eliseu
Vydáno: (2019)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Vydáno: (2019)
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Vydáno: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2017)
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2017)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Autor: Fröhlich, Gustavo Fernando
Vydáno: (2022)
Autor: Fröhlich, Gustavo Fernando
Vydáno: (2022)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Autor: Reis, Wanderlei José dos
Vydáno: (2014)
Autor: Reis, Wanderlei José dos
Vydáno: (2014)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (1994)
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (1994)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
Autor: Cioato, Marina Pranke
Vydáno: (2020)
Autor: Cioato, Marina Pranke
Vydáno: (2020)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
Autor: Brizeno, Mayza Costa
Vydáno: (2018)
Autor: Brizeno, Mayza Costa
Vydáno: (2018)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Autor: Gomes, Luiz Flávio
Vydáno: (2008)
Autor: Gomes, Luiz Flávio
Vydáno: (2008)