Parecer em direito penal ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Pierangelli, José Henrique |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 38-59 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Animal doméstico, proteção, parecer, brasil. Bem jurídico, proteção, parecer, brasil. Fauna selvagem, proteção, parecer, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, parecer, brasil. Crime ambiental, parecer, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23698/parecer_direito_penal_ambiental.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado: (2024)
por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado: (2024)
por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
por: Bercovici, Gilberto
Publicado: (2022)
por: Bercovici, Gilberto
Publicado: (2022)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (1997)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (1997)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2014)
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2014)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2015)
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2015)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
por: Sena, Bárbara Bianca
Publicado: (2011)
por: Sena, Bárbara Bianca
Publicado: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
por: Imparato, Ellade
Publicado: (2010)
por: Imparato, Ellade
Publicado: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2013)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2013)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado: (2019)
por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado: (2019)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado: (2016)
por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado: (2016)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2006)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2006)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado: (2022)
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado: (2022)
O grande predador
por: Floresti, Felipe
Publicado: (2023)
por: Floresti, Felipe
Publicado: (2023)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
por: Valle, Lia do
Publicado: (2016)
por: Valle, Lia do
Publicado: (2016)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
por: Gomes, Cárita Chagas
Publicado: (2012)
por: Gomes, Cárita Chagas
Publicado: (2012)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
por: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicado: (2018)
por: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicado: (2018)
Por uma soberania dos animais silvestres
por: Souza, Rafael Speck de
Publicado: (2015)
por: Souza, Rafael Speck de
Publicado: (2015)
Peculiaridades do direito penal ambiental
por: Araújo, Fábio Roque
Publicado: (2014)
por: Araújo, Fábio Roque
Publicado: (2014)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
por: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicado: (2004)
por: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicado: (2004)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado: (2018)
por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado: (2018)
Tráfico de animais silvestres
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (2000)
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (2000)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2015)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2015)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
por: Palazzo Junior, José Truda
Publicado: (2022)
por: Palazzo Junior, José Truda
Publicado: (2022)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
por: Borges, Henrique
Publicado: (2021)
por: Borges, Henrique
Publicado: (2021)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
por: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publicado: (2024)
por: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publicado: (2024)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2020)
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2020)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado: (2014)
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado: (2014)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado: (2017)
por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado: (2017)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
por: Silva, Gabriel Eliseu
Publicado: (2019)
por: Silva, Gabriel Eliseu
Publicado: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
por: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Publicado: (2019)
por: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Publicado: (2019)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
por: Brizeno, Mayza Costa
Publicado: (2018)
por: Brizeno, Mayza Costa
Publicado: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2017)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2017)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
por: Ferreira, Renata Marques
Publicado: (2024)
por: Ferreira, Renata Marques
Publicado: (2024)
Títulos similares
-
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado: (2024) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado: (2024) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
por: Bercovici, Gilberto
Publicado: (2022) -
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (1997) -
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2014)