Parecer em direito penal ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 38-59 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Animal doméstico, proteção, parecer, brasil. Bem jurídico, proteção, parecer, brasil. Fauna selvagem, proteção, parecer, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, parecer, brasil. Crime ambiental, parecer, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23698/parecer_direito_penal_ambiental.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
द्वारा: Penteado, Jaques de Camargo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Penteado, Jaques de Camargo
प्रकाशित: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
द्वारा: Penteado, Jaques de Camargo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Penteado, Jaques de Camargo
प्रकाशित: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
द्वारा: Bercovici, Gilberto
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bercovici, Gilberto
प्रकाशित: (2022)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (1997)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2014)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
द्वारा: Sena, Bárbara Bianca
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Sena, Bárbara Bianca
प्रकाशित: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
द्वारा: Imparato, Ellade
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Imparato, Ellade
प्रकाशित: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2013)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2019)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2016)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2006)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
द्वारा: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
प्रकाशित: (2022)
O grande predador
द्वारा: Floresti, Felipe
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Floresti, Felipe
प्रकाशित: (2023)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
द्वारा: Valle, Lia do
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Valle, Lia do
प्रकाशित: (2016)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
द्वारा: Gomes, Cárita Chagas
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gomes, Cárita Chagas
प्रकाशित: (2012)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
द्वारा: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
प्रकाशित: (2018)
Por uma soberania dos animais silvestres
द्वारा: Souza, Rafael Speck de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Souza, Rafael Speck de
प्रकाशित: (2015)
Peculiaridades do direito penal ambiental
द्वारा: Araújo, Fábio Roque
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Araújo, Fábio Roque
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
द्वारा: Fedeli, Cláudia Cecília
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Fedeli, Cláudia Cecília
प्रकाशित: (2004)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
द्वारा: Del'Olmo, Florisbal de Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Del'Olmo, Florisbal de Souza
प्रकाशित: (2018)
Tráfico de animais silvestres
द्वारा: Oliveira, Marcos Alexandre
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Oliveira, Marcos Alexandre
प्रकाशित: (2000)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2015)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
द्वारा: Palazzo Junior, José Truda
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Palazzo Junior, José Truda
प्रकाशित: (2022)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
द्वारा: Borges, Henrique
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Borges, Henrique
प्रकाशित: (2021)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
द्वारा: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
प्रकाशित: (2024)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2020)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
द्वारा: Reis, Wanderlei José dos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Reis, Wanderlei José dos
प्रकाशित: (2014)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
प्रकाशित: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2017)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
द्वारा: Silva, Gabriel Eliseu
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Gabriel Eliseu
प्रकाशित: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
द्वारा: Smanio, Gianpaolo Poggio
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Smanio, Gianpaolo Poggio
प्रकाशित: (2005)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
द्वारा: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
प्रकाशित: (2019)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
द्वारा: Gomes, Luiz Flávio
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Gomes, Luiz Flávio
प्रकाशित: (2008)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
प्रकाशित: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
द्वारा: Silva, Damísio Mangueira da
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Damísio Mangueira da
प्रकाशित: (2018)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
द्वारा: Brizeno, Mayza Costa
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Brizeno, Mayza Costa
प्रकाशित: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
द्वारा: Gomes, Gabriela Cristina Leite
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Gomes, Gabriela Cristina Leite
प्रकाशित: (2013)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
द्वारा: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
प्रकाशित: (2017)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
द्वारा: Ferreira, Renata Marques
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ferreira, Renata Marques
प्रकाशित: (2024)