Parecer em direito penal ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pierangelli, José Henrique |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 38-59 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Animal doméstico, proteção, parecer, brasil. Bem jurídico, proteção, parecer, brasil. Fauna selvagem, proteção, parecer, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, parecer, brasil. Crime ambiental, parecer, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23698/parecer_direito_penal_ambiental.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
mā: Penteado, Jaques de Camargo
I whakaputaina: (2024)
mā: Penteado, Jaques de Camargo
I whakaputaina: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
mā: Penteado, Jaques de Camargo
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2014)
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2014)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
mā: Sena, Bárbara Bianca
I whakaputaina: (2011)
mā: Sena, Bárbara Bianca
I whakaputaina: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
mā: Imparato, Ellade
I whakaputaina: (2010)
mā: Imparato, Ellade
I whakaputaina: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2013)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2006)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2006)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O grande predador
mā: Floresti, Felipe
I whakaputaina: (2023)
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Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
mā: Valle, Lia do
I whakaputaina: (2016)
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O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
mā: Gomes, Cárita Chagas
I whakaputaina: (2012)
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O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
mā: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
I whakaputaina: (2018)
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Por uma soberania dos animais silvestres
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)
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Peculiaridades do direito penal ambiental
mā: Araújo, Fábio Roque
I whakaputaina: (2014)
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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
mā: Fedeli, Cláudia Cecília
I whakaputaina: (2004)
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O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2018)
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Tráfico de animais silvestres
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (2000)
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2015)
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Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
mā: Palazzo Junior, José Truda
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
mā: Borges, Henrique
I whakaputaina: (2021)
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Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
mā: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
I whakaputaina: (2024)
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Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
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A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
mā: Reis, Wanderlei José dos
I whakaputaina: (2014)
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A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)
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Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2017)
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Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
mā: Silva, Gabriel Eliseu
I whakaputaina: (2019)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
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Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
mā: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
I whakaputaina: (2019)
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)
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Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2020)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
mā: Silva, Damísio Mangueira da
I whakaputaina: (2018)
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Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
mā: Brizeno, Mayza Costa
I whakaputaina: (2018)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
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A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2017)
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
mā: Ferreira, Renata Marques
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