Parecer em direito penal ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Pierangelli, José Henrique |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 38-59 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Animal doméstico, proteção, parecer, brasil. Bem jurídico, proteção, parecer, brasil. Fauna selvagem, proteção, parecer, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, parecer, brasil. Crime ambiental, parecer, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23698/parecer_direito_penal_ambiental.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2022)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
-н: Sena, Bárbara Bianca
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sena, Bárbara Bianca
Хэвлэсэн: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
-н: Imparato, Ellade
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Imparato, Ellade
Хэвлэсэн: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2013)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2006)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
O grande predador
-н: Floresti, Felipe
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Floresti, Felipe
Хэвлэсэн: (2023)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
-н: Valle, Lia do
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Valle, Lia do
Хэвлэсэн: (2016)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
-н: Gomes, Cárita Chagas
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gomes, Cárita Chagas
Хэвлэсэн: (2012)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
-н: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2018)
Por uma soberania dos animais silvestres
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
Peculiaridades do direito penal ambiental
-н: Araújo, Fábio Roque
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Araújo, Fábio Roque
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
-н: Fedeli, Cláudia Cecília
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Fedeli, Cláudia Cecília
Хэвлэсэн: (2004)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
-н: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Tráfico de animais silvestres
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (2000)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2015)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
-н: Palazzo Junior, José Truda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Palazzo Junior, José Truda
Хэвлэсэн: (2022)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
-н: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Хэвлэсэн: (2024)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
-н: Reis, Wanderlei José dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Wanderlei José dos
Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
-н: Teixeira Neto, João Alves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Teixeira Neto, João Alves
Хэвлэсэн: (2017)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
-н: Silva, Gabriel Eliseu
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Gabriel Eliseu
Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
-н: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Хэвлэсэн: (2019)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
-н: Silva, Damísio Mangueira da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Damísio Mangueira da
Хэвлэсэн: (2018)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
-н: Brizeno, Mayza Costa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Brizeno, Mayza Costa
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2017)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
-н: Ferreira, Renata Marques
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira, Renata Marques
Хэвлэсэн: (2024)
Ижил төстэй зүйлс
-
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2022) -
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997) -
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)