Parecer em direito penal ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Pierangelli, José Henrique |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 38-59 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Animal doméstico, proteção, parecer, brasil. Bem jurídico, proteção, parecer, brasil. Fauna selvagem, proteção, parecer, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, parecer, brasil. Crime ambiental, parecer, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23698/parecer_direito_penal_ambiental.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado em: (2024)
Por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado em: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado em: (2024)
Por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado em: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2022)
Por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2022)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (1997)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (1997)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2014)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2014)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2015)
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2015)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
Por: Sena, Bárbara Bianca
Publicado em: (2011)
Por: Sena, Bárbara Bianca
Publicado em: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Por: Imparato, Ellade
Publicado em: (2010)
Por: Imparato, Ellade
Publicado em: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2013)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2013)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2019)
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2019)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2016)
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2016)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2006)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2006)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2022)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2022)
O grande predador
Por: Floresti, Felipe
Publicado em: (2023)
Por: Floresti, Felipe
Publicado em: (2023)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
Por: Valle, Lia do
Publicado em: (2016)
Por: Valle, Lia do
Publicado em: (2016)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
Por: Gomes, Cárita Chagas
Publicado em: (2012)
Por: Gomes, Cárita Chagas
Publicado em: (2012)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
Por: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicado em: (2018)
Por: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicado em: (2018)
Por uma soberania dos animais silvestres
Por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2015)
Por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2015)
Peculiaridades do direito penal ambiental
Por: Araújo, Fábio Roque
Publicado em: (2014)
Por: Araújo, Fábio Roque
Publicado em: (2014)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Por: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicado em: (2004)
Por: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicado em: (2004)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2018)
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2018)
Tráfico de animais silvestres
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (2000)
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (2000)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2015)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2015)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
Por: Palazzo Junior, José Truda
Publicado em: (2022)
Por: Palazzo Junior, José Truda
Publicado em: (2022)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
Por: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publicado em: (2024)
Por: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publicado em: (2024)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2020)
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2020)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado em: (2017)
Por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado em: (2017)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
Por: Silva, Gabriel Eliseu
Publicado em: (2019)
Por: Silva, Gabriel Eliseu
Publicado em: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
Por: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Publicado em: (2019)
Por: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Publicado em: (2019)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
Por: Brizeno, Mayza Costa
Publicado em: (2018)
Por: Brizeno, Mayza Costa
Publicado em: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Por: Ferreira, Renata Marques
Publicado em: (2024)
Por: Ferreira, Renata Marques
Publicado em: (2024)
Registos relacionados
-
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado em: (2024) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Por: Penteado, Jaques de Camargo
Publicado em: (2024) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2022) -
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (1997) -
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2014)