Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Gorde:
| Egile nagusia: | Januário, Simara Aparecida Ribeiro |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 26, n. 3 (set./dez. 2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito de minas, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Impacto ambiental, itabira (mg). Mineração, aspectos socioeconômicos brasil, itabira (mg). |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198409 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
nork: Pereira, Denise de Castro
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
nork: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
nork: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Argitaratua: (2021)
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A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
nork: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
nork: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
nork: Gandara, Leonardo André
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
nork: Oliveira, João Luiz Moreira de
Argitaratua: (2006)
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Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
nork: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)
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Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2023)
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
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Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
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Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
nork: Gabriela Salazar Silva Pinto
Argitaratua: (2017)
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Vazios que rompem o chão
nork: Schimidt, Sarah
Argitaratua: (2024)
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A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)
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Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
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Argitaratua: (2022)
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Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
nork: Moura, Rodrigo Scaliante de
Argitaratua: (2009)
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Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
nork: Bochenek, Antônio César
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Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
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Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
nork: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Argitaratua: (2025)
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Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
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Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
nork: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Argitaratua: (2017)
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O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
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Argitaratua: (2018)
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
nork: Araújo, Luciane Martins de
Argitaratua: (2021)
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O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
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Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
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Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
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A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
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O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
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Argitaratua: (2018)
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Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
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