O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 9, n. 7 (jul. 2005), p. 35-39 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Empresa rural, brasil. Propriedade rural, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29147 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
Direito agrário hereditário
Tekijä: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Julkaistu: (2001)
Princípios gerais de direito agrário
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1979)
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1979)
Curso de direito agrário
Tekijä: Rizzardo, Arnaldo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Rizzardo, Arnaldo
Julkaistu: (2014)
O direito agrário na Constituição de 88
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1989)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1989)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Tekijä: Galli, Gabirel Cardoso
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Galli, Gabirel Cardoso
Julkaistu: (2017)
A função social da terra
Tekijä: Santos, Arthur Pio dos
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Santos, Arthur Pio dos
Julkaistu: (1983)
O risco biológico e a empresa agrária
Tekijä: Saraiva, Luciana de Andrade
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Saraiva, Luciana de Andrade
Julkaistu: (2002)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Tekijä: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Julkaistu: (2015)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Tekijä: Duque Corredor, Roman J
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Duque Corredor, Roman J
Julkaistu: (1983)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Tekijä: Peters, Edson Luiz
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Peters, Edson Luiz
Julkaistu: (1999)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1980)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1980)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
Tekijä: Teixeira, Tarcisio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Teixeira, Tarcisio
Julkaistu: (2014)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Tekijä: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Julkaistu: (1989)
Tekijä: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Julkaistu: (1989)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Tekijä: Rudiniki Neto, Rogério
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Rudiniki Neto, Rogério
Julkaistu: (2023)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Tekijä: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Julkaistu: (2008)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Tekijä: Alfonsin, Jacques Távora
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Alfonsin, Jacques Távora
Julkaistu: (1997)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
Tekijä: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Julkaistu: (2009)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
Tekijä: Miranda, Bartira Macedo de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Miranda, Bartira Macedo de
Julkaistu: (2018)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
Tekijä: Dias Júnior, João Terige
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Dias Júnior, João Terige
Julkaistu: (2021)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Tekijä: Sá, João Daniel Macedo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Sá, João Daniel Macedo
Julkaistu: (2012)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Tekijä: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Julkaistu: (2009)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Julkaistu: (2013)
A agroindústria no sistema sindical
Tekijä: Dillenburg, Elaine Terezinha
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Dillenburg, Elaine Terezinha
Julkaistu: (2009)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Tekijä: Gerber, Konstantin
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Gerber, Konstantin
Julkaistu: (2011)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1977)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1977)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Tekijä: Costa, Larissa de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Costa, Larissa de Oliveira
Julkaistu: (2010)
A agroindústria no sistema previdenciário
Tekijä: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Julkaistu: (2009)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Tekijä: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Julkaistu: (2015)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Tekijä: Delgado, Guilherme Costa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Delgado, Guilherme Costa
Julkaistu: (2013)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
Tekijä: Baptista, L. O
Julkaistu: (1970)
Tekijä: Baptista, L. O
Julkaistu: (1970)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Tekijä: Kovalczuk Filho, José Enéas
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Kovalczuk Filho, José Enéas
Julkaistu: (2013)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
Tekijä: Dosso, Taisa Cintra
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Dosso, Taisa Cintra
Julkaistu: (2015)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Tekijä: Andrade, Rodrigo Freitas
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Andrade, Rodrigo Freitas
Julkaistu: (2019)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
Tekijä: Oliveira, Larissa Carvalho de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Oliveira, Larissa Carvalho de
Julkaistu: (2019)
Direito agrário
Tekijä: Havrenne, Michel François Drizul
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Havrenne, Michel François Drizul
Julkaistu: (2022)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
Tekijä: Nunes, Danilo Henrique
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Nunes, Danilo Henrique
Julkaistu: (2019)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
Tekijä: Domínguez, Diego
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Domínguez, Diego
Julkaistu: (2014)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Tekijä: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Julkaistu: (2012)
Samankaltaisia teoksia
-
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005) -
Direito agrário hereditário
Tekijä: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Julkaistu: (2001) -
Princípios gerais de direito agrário
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1979) -
Curso de direito agrário
Tekijä: Rizzardo, Arnaldo
Julkaistu: (2014) -
O direito agrário na Constituição de 88
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1989)