O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 9, n. 7 (jul. 2005), p. 35-39 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Empresa rural, brasil. Propriedade rural, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29147 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
Direito agrário hereditário
: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Հրապարակվել է: (2001)
: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Հրապարակվել է: (2001)
Princípios gerais de direito agrário
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
Curso de direito agrário
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
O direito agrário na Constituição de 88
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
A função social da terra
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
O risco biológico e a empresa agrária
: Saraiva, Luciana de Andrade
Հրապարակվել է: (2002)
: Saraiva, Luciana de Andrade
Հրապարակվել է: (2002)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
: Teixeira, Tarcisio
Հրապարակվել է: (2014)
: Teixeira, Tarcisio
Հրապարակվել է: (2014)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Հրապարակվել է: (1989)
: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Հրապարակվել է: (1989)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Հրապարակվել է: (2009)
: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Հրապարակվել է: (2009)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
: Miranda, Bartira Macedo de
Հրապարակվել է: (2018)
: Miranda, Bartira Macedo de
Հրապարակվել է: (2018)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
: Dias Júnior, João Terige
Հրապարակվել է: (2021)
: Dias Júnior, João Terige
Հրապարակվել է: (2021)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2009)
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2009)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
A agroindústria no sistema sindical
: Dillenburg, Elaine Terezinha
Հրապարակվել է: (2009)
: Dillenburg, Elaine Terezinha
Հրապարակվել է: (2009)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
A agroindústria no sistema previdenciário
: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Հրապարակվել է: (2009)
: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Հրապարակվել է: (2009)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2015)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
: Baptista, L. O
Հրապարակվել է: (1970)
: Baptista, L. O
Հրապարակվել է: (1970)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
: Kovalczuk Filho, José Enéas
Հրապարակվել է: (2013)
: Kovalczuk Filho, José Enéas
Հրապարակվել է: (2013)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
: Dosso, Taisa Cintra
Հրապարակվել է: (2015)
: Dosso, Taisa Cintra
Հրապարակվել է: (2015)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
: Andrade, Rodrigo Freitas
Հրապարակվել է: (2019)
: Andrade, Rodrigo Freitas
Հրապարակվել է: (2019)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
: Oliveira, Larissa Carvalho de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Larissa Carvalho de
Հրապարակվել է: (2019)
Direito agrário
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
: Domínguez, Diego
Հրապարակվել է: (2014)
: Domínguez, Diego
Հրապարակվել է: (2014)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)