O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 9, n. 7 (jul. 2005), p. 35-39 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Empresa rural, brasil. Propriedade rural, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29147 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
Direito agrário hereditário
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
Princípios gerais de direito agrário
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
Curso de direito agrário
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
O direito agrário na Constituição de 88
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
A função social da terra
door: Santos, Arthur Pio dos
Gepubliceerd in: (1983)
door: Santos, Arthur Pio dos
Gepubliceerd in: (1983)
O risco biológico e a empresa agrária
door: Saraiva, Luciana de Andrade
Gepubliceerd in: (2002)
door: Saraiva, Luciana de Andrade
Gepubliceerd in: (2002)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
door: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Gepubliceerd in: (2015)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
door: Teixeira, Tarcisio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Teixeira, Tarcisio
Gepubliceerd in: (2014)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
door: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Gepubliceerd in: (1989)
door: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Gepubliceerd in: (1989)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
door: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Gepubliceerd in: (2009)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
door: Miranda, Bartira Macedo de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Miranda, Bartira Macedo de
Gepubliceerd in: (2018)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
door: Dias Júnior, João Terige
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dias Júnior, João Terige
Gepubliceerd in: (2021)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
door: Sá, João Daniel Macedo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Sá, João Daniel Macedo
Gepubliceerd in: (2012)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2009)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
A agroindústria no sistema sindical
door: Dillenburg, Elaine Terezinha
Gepubliceerd in: (2009)
door: Dillenburg, Elaine Terezinha
Gepubliceerd in: (2009)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
door: Gerber, Konstantin
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gerber, Konstantin
Gepubliceerd in: (2011)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1977)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1977)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
door: Costa, Larissa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Larissa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
A agroindústria no sistema previdenciário
door: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Gepubliceerd in: (2009)
door: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Gepubliceerd in: (2009)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
door: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Gepubliceerd in: (2015)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
door: Baptista, L. O
Gepubliceerd in: (1970)
door: Baptista, L. O
Gepubliceerd in: (1970)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
door: Kovalczuk Filho, José Enéas
Gepubliceerd in: (2013)
door: Kovalczuk Filho, José Enéas
Gepubliceerd in: (2013)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
door: Dosso, Taisa Cintra
Gepubliceerd in: (2015)
door: Dosso, Taisa Cintra
Gepubliceerd in: (2015)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
door: Andrade, Rodrigo Freitas
Gepubliceerd in: (2019)
door: Andrade, Rodrigo Freitas
Gepubliceerd in: (2019)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
door: Oliveira, Larissa Carvalho de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Larissa Carvalho de
Gepubliceerd in: (2019)
Direito agrário
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
door: Domínguez, Diego
Gepubliceerd in: (2014)
door: Domínguez, Diego
Gepubliceerd in: (2014)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)
door: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Gepubliceerd in: (2012)