Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos sociais, brasil. Regularização fundiária, aspectos ambientais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E4367 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
مواد مشابهة
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
حسب: Aquino, Vinicius Salomão de
منشور في: (2021)
حسب: Aquino, Vinicius Salomão de
منشور في: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
حسب: Aquino, Vinicius Salomão de
منشور في: (2024)
حسب: Aquino, Vinicius Salomão de
منشور في: (2024)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
حسب: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
منشور في: (2024)
حسب: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
منشور في: (2024)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
حسب: Santos, Edson Quirino dos
منشور في: (2023)
حسب: Santos, Edson Quirino dos
منشور في: (2023)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2020)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2020)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
حسب: Peixoto, Aline Cándano
منشور في: (2024)
حسب: Peixoto, Aline Cándano
منشور في: (2024)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
حسب: Oliveira, Ilzver de Matos
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira, Ilzver de Matos
منشور في: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2024)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
حسب: Gonçalves, Eloísa Dias
منشور في: (2012)
حسب: Gonçalves, Eloísa Dias
منشور في: (2012)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
حسب: Sarpa, Valquiria Lima
منشور في: (2024)
حسب: Sarpa, Valquiria Lima
منشور في: (2024)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2017)
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2017)
Regularização fundiária : experiências regionais
حسب: Devisate, Rogério Reis
منشور في: (2022)
حسب: Devisate, Rogério Reis
منشور في: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2018)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2018)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
حسب: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
منشور في: (2022)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2016)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2016)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
حسب: Pacheco, Juliana Muniz
منشور في: (2013)
حسب: Pacheco, Juliana Muniz
منشور في: (2013)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
حسب: Souza, Edson de
منشور في: (2021)
حسب: Souza, Edson de
منشور في: (2021)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
حسب: Tabak, Benjamin Miranda
منشور في: (2016)
حسب: Tabak, Benjamin Miranda
منشور في: (2016)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
حسب: Barros, José Ourismar
منشور في: (2013)
حسب: Barros, José Ourismar
منشور في: (2013)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2024)
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2024)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
حسب: Trade, Carolina Araújo
منشور في: (2009)
حسب: Trade, Carolina Araújo
منشور في: (2009)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
حسب: Burmann, Alexandre
منشور في: (2009)
حسب: Burmann, Alexandre
منشور في: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
حسب: Siqueira, Majoe de Meirelles
منشور في: (2017)
حسب: Siqueira, Majoe de Meirelles
منشور في: (2017)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
حسب: Boueri, Millena Ariana
منشور في: (2021)
حسب: Boueri, Millena Ariana
منشور في: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
حسب: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
منشور في: (2010)
حسب: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
منشور في: (2010)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
حسب: Outeiro, Gabriel Moraes
منشور في: (2020)
حسب: Outeiro, Gabriel Moraes
منشور في: (2020)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
حسب: Andrade, Adriano
منشور في: (2013)
حسب: Andrade, Adriano
منشور في: (2013)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
حسب: Massi, Clarissa Gaspar
منشور في: (2024)
حسب: Massi, Clarissa Gaspar
منشور في: (2024)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2021)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2021)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
حسب: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
منشور في: (2014)
حسب: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
منشور في: (2014)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2023)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2023)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
حسب: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
منشور في: (2023)
حسب: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
منشور في: (2023)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
حسب: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
منشور في: (2021)
حسب: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
منشور في: (2021)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
حسب: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
منشور في: (2023)
حسب: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
منشور في: (2023)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
حسب: Santos, Edson Quirino dos
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Edson Quirino dos
منشور في: (2021)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2015)
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2015)