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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Aquino, Vinicius Salomão de
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos sociais, brasil. Regularização fundiária, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E4367
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Autor: Aquino, Vinicius Salomão de
Vydáno: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Autor: Aquino, Vinicius Salomão de
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Autor: Farias, Talden
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Autor: Santos, Edson Quirino dos
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Autor: Bodnar, Zenildo
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Autor: Peixoto, Aline Cándano
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Autor: Oliveira, Ilzver de Matos
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Autor: Gonçalves, Eloísa Dias
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Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
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Regularização fundiária : experiências regionais
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
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Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Autor: Siqueira, Majoe de Meirelles
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Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
Autor: Trade, Carolina Araújo
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Autor: Burmann, Alexandre
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Autor: Outeiro, Gabriel Moraes
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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Autor: Barros, José Ourismar
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Autor: Boueri, Millena Ariana
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Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Autor: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
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Autor: Massi, Clarissa Gaspar
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A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Autor: Honorato, Marcelo
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Autor: Santos, Edson Quirino dos
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Incertos perímetros urbanos
Autor: Pontes, Daniele Regina
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Autor: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
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