Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Aquino, Vinicius Salomão de |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos sociais, brasil. Regularização fundiária, aspectos ambientais, brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E4367 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Documents similaires
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2021)
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2024)
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2024)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
par: Santos, Edson Quirino dos
Publié: (2023)
par: Santos, Edson Quirino dos
Publié: (2023)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2020)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2020)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
par: Peixoto, Aline Cándano
Publié: (2024)
par: Peixoto, Aline Cándano
Publié: (2024)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2021)
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
par: Gonçalves, Eloísa Dias
Publié: (2012)
par: Gonçalves, Eloísa Dias
Publié: (2012)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
par: Sarpa, Valquiria Lima
Publié: (2024)
par: Sarpa, Valquiria Lima
Publié: (2024)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2017)
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2017)
Regularização fundiária : experiências regionais
par: Devisate, Rogério Reis
Publié: (2022)
par: Devisate, Rogério Reis
Publié: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
par: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publié: (2022)
par: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publié: (2022)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
par: Pacheco, Juliana Muniz
Publié: (2013)
par: Pacheco, Juliana Muniz
Publié: (2013)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
par: Souza, Edson de
Publié: (2021)
par: Souza, Edson de
Publié: (2021)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
par: Tabak, Benjamin Miranda
Publié: (2016)
par: Tabak, Benjamin Miranda
Publié: (2016)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
par: Barros, José Ourismar
Publié: (2013)
par: Barros, José Ourismar
Publié: (2013)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
par: Ferreira, Adriano Fernandes
Publié: (2024)
par: Ferreira, Adriano Fernandes
Publié: (2024)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
par: Trade, Carolina Araújo
Publié: (2009)
par: Trade, Carolina Araújo
Publié: (2009)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
par: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publié: (2017)
par: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publié: (2017)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2021)
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
par: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publié: (2010)
par: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publié: (2010)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
par: Outeiro, Gabriel Moraes
Publié: (2020)
par: Outeiro, Gabriel Moraes
Publié: (2020)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
par: Trentini, Flávia
Publié: (2021)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2021)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
par: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publié: (2014)
par: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publié: (2014)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2023)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2023)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2006)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2006)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
par: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publié: (2023)
par: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publié: (2023)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2021)
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2021)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
par: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publié: (2023)
par: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publié: (2023)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
par: Santos, Edson Quirino dos
Publié: (2021)
par: Santos, Edson Quirino dos
Publié: (2021)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2015)
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2015)
Documents similaires
-
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2021) -
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2024) -
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
par: Farias, Talden
Publié: (2020) -
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024) -
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
par: Santos, Edson Quirino dos
Publié: (2023)