Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Kaydedildi:
| Yazar: | Aquino, Vinicius Salomão de |
|---|---|
| Materyal Türü: | Livro |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos sociais, brasil. Regularização fundiária, aspectos ambientais, brasil. |
| Online Erişim: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4179/E4367 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Benzer Materyaller
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Yazar:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Yazar:: Santos, Edson Quirino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Santos, Edson Quirino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Yazar:: Bodnar, Zenildo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Bodnar, Zenildo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Yazar:: Peixoto, Aline Cándano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Peixoto, Aline Cándano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Yazar:: Oliveira, Ilzver de Matos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Oliveira, Ilzver de Matos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Yazar:: Gonçalves, Eloísa Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Gonçalves, Eloísa Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
Yazar:: Sarpa, Valquiria Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Sarpa, Valquiria Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Yazar:: Vieira, Eriton Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Vieira, Eriton Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Regularização fundiária : experiências regionais
Yazar:: Devisate, Rogério Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Devisate, Rogério Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Yazar:: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Yazar:: Moreira, Rafael Martins Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Moreira, Rafael Martins Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Yazar:: Pacheco, Juliana Muniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Pacheco, Juliana Muniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
Yazar:: Souza, Edson de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Souza, Edson de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
Yazar:: Tabak, Benjamin Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Tabak, Benjamin Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Yazar:: Barros, José Ourismar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Barros, José Ourismar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Yazar:: Ferreira, Adriano Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Ferreira, Adriano Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
Yazar:: Trade, Carolina Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Trade, Carolina Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Yazar:: Burmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Burmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Yazar:: Siqueira, Majoe de Meirelles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Siqueira, Majoe de Meirelles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Yazar:: Boueri, Millena Ariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Boueri, Millena Ariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
Yazar:: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Yazar:: Outeiro, Gabriel Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Outeiro, Gabriel Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Yazar:: Andrade, Adriano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Andrade, Adriano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Yazar:: Massi, Clarissa Gaspar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Massi, Clarissa Gaspar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
Yazar:: Trentini, Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Trentini, Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Yazar:: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Yazar:: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Yazar:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
Yazar:: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Yazar:: Santos, Edson Quirino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Santos, Edson Quirino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
Yazar:: Santos, Rafael César Coelho dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Santos, Rafael César Coelho dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Benzer Materyaller
-
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021) -
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024) -
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020) -
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Yazar:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024) -
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Yazar:: Santos, Edson Quirino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)