Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Capítulo de Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Desenvolvimento & mercado na sociedade globalizada. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32537 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
مواد مشابهة
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
حسب: Sales, Patrícia da Cruz
منشور في: (2014)
حسب: Sales, Patrícia da Cruz
منشور في: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
حسب: Butzke, Alindo
منشور في: (2013)
حسب: Butzke, Alindo
منشور في: (2013)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
حسب: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
منشور في: (2013)
حسب: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
منشور في: (2013)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2018)
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2018)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
حسب: SOUZA, Estella Libardi de
منشور في: (2021)
حسب: SOUZA, Estella Libardi de
منشور في: (2021)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2022)
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2022)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
حسب: Taroco, Lara Santos Zangerolame
منشور في: (2023)
حسب: Taroco, Lara Santos Zangerolame
منشور في: (2023)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
حسب: Silveira, Welison Araújo
منشور في: (2016)
حسب: Silveira, Welison Araújo
منشور في: (2016)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
حسب: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
منشور في: (2011)
حسب: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
منشور في: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
حسب: Bazzo, Juliane
منشور في: (2011)
حسب: Bazzo, Juliane
منشور في: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2016)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
حسب: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
منشور في: (2014)
حسب: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
منشور في: (2014)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2021)
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2021)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
حسب: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
منشور في: (2019)
حسب: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
منشور في: (2019)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
حسب: Capiberibe, Artionka
منشور في: (2015)
حسب: Capiberibe, Artionka
منشور في: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
حسب: Santos Filho, Roberto Lemos dos
منشور في: (2006)
حسب: Santos Filho, Roberto Lemos dos
منشور في: (2006)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
حسب: Rodrigues, Saulo Tarso
منشور في: (2015)
حسب: Rodrigues, Saulo Tarso
منشور في: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
حسب: Sena, Beatriz Veríssimo
منشور في: (2012)
حسب: Sena, Beatriz Veríssimo
منشور في: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2012)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2012)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2010)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2010)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
حسب: Oliveira, Amanda Borges de
منشور في: (2014)
حسب: Oliveira, Amanda Borges de
منشور في: (2014)
Rio + 20 : o que esperar
حسب: Surui, Almir Narayamoga
منشور في: (2012)
حسب: Surui, Almir Narayamoga
منشور في: (2012)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2021)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
حسب: Piaia, Thami Covatti
منشور في: (2017)
حسب: Piaia, Thami Covatti
منشور في: (2017)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
حسب: Cureau, Sandra
منشور في: (2021)
حسب: Cureau, Sandra
منشور في: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2021)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
حسب: XERFAN, Renato da Cruz
منشور في: (2016)
حسب: XERFAN, Renato da Cruz
منشور في: (2016)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
حسب: SANZ, Flávia Sousa Garcia
منشور في: (2018)
حسب: SANZ, Flávia Sousa Garcia
منشور في: (2018)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
حسب: Brito, Adam Luiz Claudino de
منشور في: (2015)
حسب: Brito, Adam Luiz Claudino de
منشور في: (2015)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
حسب: Sion, Alexandre Oheb
منشور في: (2019)
حسب: Sion, Alexandre Oheb
منشور في: (2019)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
حسب: Pimmel, Nicole Freiberger
منشور في: (2014)
حسب: Pimmel, Nicole Freiberger
منشور في: (2014)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
حسب: Persch, Hudson Carlos Avancini
منشور في: (2024)
حسب: Persch, Hudson Carlos Avancini
منشور في: (2024)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
حسب: Saldanha, Jânia Maria Lopes
منشور في: (2016)
حسب: Saldanha, Jânia Maria Lopes
منشور في: (2016)
Mineração e garimpo : breves anotações
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1996)
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1996)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
حسب: Santos, Priscilla Silva
منشور في: (2011)
حسب: Santos, Priscilla Silva
منشور في: (2011)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
حسب: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
منشور في: (2019)
حسب: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
منشور في: (2019)