Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
Saved in:
| Main Author: | Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Desenvolvimento & mercado na sociedade globalizada. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32537 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Similar Items
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
by: Sales, Patrícia da Cruz
Published: (2014)
by: Sales, Patrícia da Cruz
Published: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
by: Butzke, Alindo
Published: (2013)
by: Butzke, Alindo
Published: (2013)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013)
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2018)
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2018)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
by: SOUZA, Estella Libardi de
Published: (2021)
by: SOUZA, Estella Libardi de
Published: (2021)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
by: Algayer, Cecília de Castro
Published: (2022)
by: Algayer, Cecília de Castro
Published: (2022)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2017)
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2017)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
by: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Published: (2023)
by: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Published: (2023)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
by: Silveira, Welison Araújo
Published: (2016)
by: Silveira, Welison Araújo
Published: (2016)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
by: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Published: (2011)
by: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Published: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
by: Bazzo, Juliane
Published: (2011)
by: Bazzo, Juliane
Published: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
by: Gomes, Gedham Medeiros
Published: (2016)
by: Gomes, Gedham Medeiros
Published: (2016)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
by: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Published: (2014)
by: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Published: (2014)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2021)
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2021)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
by: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Published: (2019)
by: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Published: (2019)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
by: Capiberibe, Artionka
Published: (2015)
by: Capiberibe, Artionka
Published: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
by: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Published: (2006)
by: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Published: (2006)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
by: Rodrigues, Saulo Tarso
Published: (2015)
by: Rodrigues, Saulo Tarso
Published: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
by: Sena, Beatriz Veríssimo
Published: (2012)
by: Sena, Beatriz Veríssimo
Published: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
by: Milaré, Édis
Published: (2012)
by: Milaré, Édis
Published: (2012)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2010)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2010)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
by: Oliveira, Amanda Borges de
Published: (2014)
by: Oliveira, Amanda Borges de
Published: (2014)
Rio + 20 : o que esperar
by: Surui, Almir Narayamoga
Published: (2012)
by: Surui, Almir Narayamoga
Published: (2012)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2021)
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2021)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
by: Cureau, Sandra
Published: (2021)
by: Cureau, Sandra
Published: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2021)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2021)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
by: XERFAN, Renato da Cruz
Published: (2016)
by: XERFAN, Renato da Cruz
Published: (2016)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
by: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Published: (2018)
by: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Published: (2018)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
by: Brito, Adam Luiz Claudino de
Published: (2015)
by: Brito, Adam Luiz Claudino de
Published: (2015)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
by: Sion, Alexandre Oheb
Published: (2019)
by: Sion, Alexandre Oheb
Published: (2019)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
by: Pimmel, Nicole Freiberger
Published: (2014)
by: Pimmel, Nicole Freiberger
Published: (2014)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
by: Persch, Hudson Carlos Avancini
Published: (2024)
by: Persch, Hudson Carlos Avancini
Published: (2024)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
by: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published: (2016)
by: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published: (2016)
Mineração e garimpo : breves anotações
by: Araujo, Ubiracy
Published: (1996)
by: Araujo, Ubiracy
Published: (1996)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
Similar Items
-
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
by: Sales, Patrícia da Cruz
Published: (2014) -
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
by: Butzke, Alindo
Published: (2013) -
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013) -
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2018) -
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
by: SOUZA, Estella Libardi de
Published: (2021)