Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
Sparad:
| Huvudskapare: | Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas |
|---|---|
| Materialtyp: | Capítulo de Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Desenvolvimento & mercado na sociedade globalizada. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32537 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Liknande verk
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
av: Sales, Patrícia da Cruz
Publicerad: (2014)
av: Sales, Patrícia da Cruz
Publicerad: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
av: Butzke, Alindo
Publicerad: (2013)
av: Butzke, Alindo
Publicerad: (2013)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
av: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicerad: (2013)
av: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicerad: (2013)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2018)
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2018)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
av: SOUZA, Estella Libardi de
Publicerad: (2021)
av: SOUZA, Estella Libardi de
Publicerad: (2021)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2022)
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2022)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
av: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicerad: (2023)
av: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicerad: (2023)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2014)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2014)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
av: Silveira, Welison Araújo
Publicerad: (2016)
av: Silveira, Welison Araújo
Publicerad: (2016)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
av: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicerad: (2011)
av: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicerad: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
av: Ferreira, Simone Nunes
Publicerad: (2006)
av: Ferreira, Simone Nunes
Publicerad: (2006)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
av: Bazzo, Juliane
Publicerad: (2011)
av: Bazzo, Juliane
Publicerad: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
av: Gomes, Gedham Medeiros
Publicerad: (2016)
av: Gomes, Gedham Medeiros
Publicerad: (2016)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
av: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publicerad: (2014)
av: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publicerad: (2014)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
av: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicerad: (2021)
av: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicerad: (2021)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
av: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicerad: (2019)
av: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicerad: (2019)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
av: Capiberibe, Artionka
Publicerad: (2015)
av: Capiberibe, Artionka
Publicerad: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
av: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicerad: (2002)
av: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicerad: (2002)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
av: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Publicerad: (2006)
av: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Publicerad: (2006)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
av: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicerad: (2015)
av: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicerad: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
av: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicerad: (2012)
av: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicerad: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2012)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2012)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2010)
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2010)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
av: Oliveira, Amanda Borges de
Publicerad: (2014)
av: Oliveira, Amanda Borges de
Publicerad: (2014)
Rio + 20 : o que esperar
av: Surui, Almir Narayamoga
Publicerad: (2012)
av: Surui, Almir Narayamoga
Publicerad: (2012)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2021)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2021)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2017)
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2017)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
av: Cureau, Sandra
Publicerad: (2021)
av: Cureau, Sandra
Publicerad: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2021)
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2021)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
av: XERFAN, Renato da Cruz
Publicerad: (2016)
av: XERFAN, Renato da Cruz
Publicerad: (2016)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
av: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Publicerad: (2018)
av: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Publicerad: (2018)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
av: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicerad: (2015)
av: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicerad: (2015)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
av: Sion, Alexandre Oheb
Publicerad: (2019)
av: Sion, Alexandre Oheb
Publicerad: (2019)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
av: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicerad: (2014)
av: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicerad: (2014)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
av: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicerad: (2024)
av: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicerad: (2024)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
av: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicerad: (2016)
av: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicerad: (2016)
Mineração e garimpo : breves anotações
av: Araujo, Ubiracy
Publicerad: (1996)
av: Araujo, Ubiracy
Publicerad: (1996)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011)
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
av: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicerad: (2019)
av: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
av: Sales, Patrícia da Cruz
Publicerad: (2014) -
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
av: Butzke, Alindo
Publicerad: (2013) -
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
av: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicerad: (2013) -
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2018) -
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
av: SOUZA, Estella Libardi de
Publicerad: (2021)