Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Desenvolvimento & mercado na sociedade globalizada. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32537 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Antzeko izenburuak
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
nork: Sales, Patrícia da Cruz
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
nork: Butzke, Alindo
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
nork: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
nork: SOUZA, Estella Libardi de
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
nork: Silveira, Welison Araújo
Argitaratua: (2016)
nork: Silveira, Welison Araújo
Argitaratua: (2016)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
nork: Bazzo, Juliane
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
nork: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Argitaratua: (2014)
nork: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Argitaratua: (2014)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2016)
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
nork: Capiberibe, Artionka
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
nork: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
nork: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
nork: Rodrigues, Saulo Tarso
Argitaratua: (2015)
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Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
nork: Sena, Beatriz Veríssimo
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
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Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)
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Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2021)
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Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Rio + 20 : o que esperar
nork: Surui, Almir Narayamoga
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
nork: Brito, Adam Luiz Claudino de
Argitaratua: (2015)
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
nork: Sion, Alexandre Oheb
Argitaratua: (2019)
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Mineração e garimpo : breves anotações
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1996)
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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
nork: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
nork: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Argitaratua: (2019)
nork: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Argitaratua: (2019)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
nork: Aieta, Vânia Siciliano
Argitaratua: (2014)
nork: Aieta, Vânia Siciliano
Argitaratua: (2014)