Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Desenvolvimento & mercado na sociedade globalizada. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32537 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Míreanna comhchosúla
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
de réir: Sales, Patrícia da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sales, Patrícia da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
de réir: Butzke, Alindo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Butzke, Alindo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
de réir: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
de réir: SOUZA, Estella Libardi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: SOUZA, Estella Libardi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
de réir: Silveira, Welison Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silveira, Welison Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
de réir: Bazzo, Juliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bazzo, Juliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
de réir: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
de réir: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
de réir: Capiberibe, Artionka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Capiberibe, Artionka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
de réir: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
de réir: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
de réir: Sena, Beatriz Veríssimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Sena, Beatriz Veríssimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Rio + 20 : o que esperar
de réir: Surui, Almir Narayamoga
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Surui, Almir Narayamoga
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
de réir: Brito, Adam Luiz Claudino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brito, Adam Luiz Claudino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
de réir: Sion, Alexandre Oheb
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sion, Alexandre Oheb
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mineração e garimpo : breves anotações
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
de réir: Persch, Hudson Carlos Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Persch, Hudson Carlos Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
de réir: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
de réir: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
de réir: Aieta, Vânia Siciliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Aieta, Vânia Siciliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)