Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Capítulo de Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Desenvolvimento & mercado na sociedade globalizada. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32537 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Documenti analoghi
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
di: Sales, Patrícia da Cruz
Pubblicazione: (2014)
di: Sales, Patrícia da Cruz
Pubblicazione: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
di: Butzke, Alindo
Pubblicazione: (2013)
di: Butzke, Alindo
Pubblicazione: (2013)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
di: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Pubblicazione: (2013)
di: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Pubblicazione: (2013)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2018)
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2018)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
di: SOUZA, Estella Libardi de
Pubblicazione: (2021)
di: SOUZA, Estella Libardi de
Pubblicazione: (2021)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2022)
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2022)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
di: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Pubblicazione: (2023)
di: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Pubblicazione: (2023)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2014)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
di: Silveira, Welison Araújo
Pubblicazione: (2016)
di: Silveira, Welison Araújo
Pubblicazione: (2016)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
di: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Pubblicazione: (2011)
di: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Pubblicazione: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
di: Ferreira, Simone Nunes
Pubblicazione: (2006)
di: Ferreira, Simone Nunes
Pubblicazione: (2006)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
di: Bazzo, Juliane
Pubblicazione: (2011)
di: Bazzo, Juliane
Pubblicazione: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2016)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
di: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Pubblicazione: (2014)
di: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Pubblicazione: (2014)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
di: Shiraishi Neto, Joaquim
Pubblicazione: (2021)
di: Shiraishi Neto, Joaquim
Pubblicazione: (2021)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
di: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Pubblicazione: (2019)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
di: Capiberibe, Artionka
Pubblicazione: (2015)
di: Capiberibe, Artionka
Pubblicazione: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
di: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Pubblicazione: (2002)
di: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Pubblicazione: (2002)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
di: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Pubblicazione: (2006)
di: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Pubblicazione: (2006)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
di: Rodrigues, Saulo Tarso
Pubblicazione: (2015)
di: Rodrigues, Saulo Tarso
Pubblicazione: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
di: Sena, Beatriz Veríssimo
Pubblicazione: (2012)
di: Sena, Beatriz Veríssimo
Pubblicazione: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2012)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2012)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2010)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2010)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
di: Oliveira, Amanda Borges de
Pubblicazione: (2014)
di: Oliveira, Amanda Borges de
Pubblicazione: (2014)
Rio + 20 : o que esperar
di: Surui, Almir Narayamoga
Pubblicazione: (2012)
di: Surui, Almir Narayamoga
Pubblicazione: (2012)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
di: Piaia, Thami Covatti
Pubblicazione: (2017)
di: Piaia, Thami Covatti
Pubblicazione: (2017)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
di: Cureau, Sandra
Pubblicazione: (2021)
di: Cureau, Sandra
Pubblicazione: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2021)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
di: XERFAN, Renato da Cruz
Pubblicazione: (2016)
di: XERFAN, Renato da Cruz
Pubblicazione: (2016)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
di: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Pubblicazione: (2018)
di: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Pubblicazione: (2018)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
di: Brito, Adam Luiz Claudino de
Pubblicazione: (2015)
di: Brito, Adam Luiz Claudino de
Pubblicazione: (2015)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
di: Sion, Alexandre Oheb
Pubblicazione: (2019)
di: Sion, Alexandre Oheb
Pubblicazione: (2019)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
di: Pimmel, Nicole Freiberger
Pubblicazione: (2014)
di: Pimmel, Nicole Freiberger
Pubblicazione: (2014)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
di: Persch, Hudson Carlos Avancini
Pubblicazione: (2024)
di: Persch, Hudson Carlos Avancini
Pubblicazione: (2024)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
di: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Pubblicazione: (2016)
di: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Pubblicazione: (2016)
Mineração e garimpo : breves anotações
di: Araujo, Ubiracy
Pubblicazione: (1996)
di: Araujo, Ubiracy
Pubblicazione: (1996)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
di: Santos, Priscilla Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Priscilla Silva
Pubblicazione: (2011)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
di: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Pubblicazione: (2019)
di: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Pubblicazione: (2019)