Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Desenvolvimento & mercado na sociedade globalizada. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32537 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
-н: Sales, Patrícia da Cruz
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sales, Patrícia da Cruz
Хэвлэсэн: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
-н: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2013)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2018)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2023)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
-н: Silveira, Welison Araújo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silveira, Welison Araújo
Хэвлэсэн: (2016)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
-н: Bazzo, Juliane
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
-н: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
-н: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Хэвлэсэн: (2014)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
-н: Capiberibe, Artionka
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Capiberibe, Artionka
Хэвлэсэн: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
-н: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
-н: Sena, Beatriz Veríssimo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Sena, Beatriz Veríssimo
Хэвлэсэн: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
Rio + 20 : o que esperar
-н: Surui, Almir Narayamoga
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
-н: Brito, Adam Luiz Claudino de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
-н: Sion, Alexandre Oheb
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sion, Alexandre Oheb
Хэвлэсэн: (2019)
Mineração e garimpo : breves anotações
-н: Araujo, Ubiracy
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
-н: Persch, Hudson Carlos Avancini
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
-н: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Хэвлэсэн: (2018)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
-н: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Хэвлэсэн: (2019)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
-н: Aieta, Vânia Siciliano
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Aieta, Vânia Siciliano
Хэвлэсэн: (2014)