Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
Сохранить в:
| Главный автор: | Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Desenvolvimento & mercado na sociedade globalizada. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32537 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Схожие документы
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
по: Sales, Patrícia da Cruz
Опубликовано: (2014)
по: Sales, Patrícia da Cruz
Опубликовано: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
по: Butzke, Alindo
Опубликовано: (2013)
по: Butzke, Alindo
Опубликовано: (2013)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
по: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Опубликовано: (2013)
по: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Опубликовано: (2013)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2018)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2018)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
по: SOUZA, Estella Libardi de
Опубликовано: (2021)
по: SOUZA, Estella Libardi de
Опубликовано: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
по: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубликовано: (2017)
по: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубликовано: (2017)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
по: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубликовано: (2023)
по: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубликовано: (2023)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
по: Algayer, Cecília de Castro
Опубликовано: (2022)
по: Algayer, Cecília de Castro
Опубликовано: (2022)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2014)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2014)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
по: Silveira, Welison Araújo
Опубликовано: (2016)
по: Silveira, Welison Araújo
Опубликовано: (2016)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
по: Bazzo, Juliane
Опубликовано: (2011)
по: Bazzo, Juliane
Опубликовано: (2011)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
по: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Опубликовано: (2011)
по: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Опубликовано: (2011)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
по: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Опубликовано: (2014)
по: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Опубликовано: (2014)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2016)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
по: Capiberibe, Artionka
Опубликовано: (2015)
по: Capiberibe, Artionka
Опубликовано: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
по: Shiraishi Neto, Joaquim
Опубликовано: (2021)
по: Shiraishi Neto, Joaquim
Опубликовано: (2021)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
по: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Опубликовано: (2019)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
по: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Опубликовано: (2006)
по: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Опубликовано: (2006)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
по: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубликовано: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
по: Sena, Beatriz Veríssimo
Опубликовано: (2012)
по: Sena, Beatriz Veríssimo
Опубликовано: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2012)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2012)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2010)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2010)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
по: Cureau, Sandra
Опубликовано: (2021)
по: Cureau, Sandra
Опубликовано: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
Rio + 20 : o que esperar
по: Surui, Almir Narayamoga
Опубликовано: (2012)
по: Surui, Almir Narayamoga
Опубликовано: (2012)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
по: Piaia, Thami Covatti
Опубликовано: (2017)
по: Piaia, Thami Covatti
Опубликовано: (2017)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
по: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубликовано: (2015)
по: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубликовано: (2015)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
по: Sion, Alexandre Oheb
Опубликовано: (2019)
по: Sion, Alexandre Oheb
Опубликовано: (2019)
Mineração e garimpo : breves anotações
по: Araujo, Ubiracy
Опубликовано: (1996)
по: Araujo, Ubiracy
Опубликовано: (1996)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
по: Persch, Hudson Carlos Avancini
Опубликовано: (2024)
по: Persch, Hudson Carlos Avancini
Опубликовано: (2024)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
по: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубликовано: (2023)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
по: Santos, Priscilla Silva
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Priscilla Silva
Опубликовано: (2011)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2024)
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2024)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
по: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Опубликовано: (2018)
по: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Опубликовано: (2018)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
по: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Опубликовано: (2019)
по: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Опубликовано: (2019)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
по: Aieta, Vânia Siciliano
Опубликовано: (2014)
по: Aieta, Vânia Siciliano
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
по: Sales, Patrícia da Cruz
Опубликовано: (2014) -
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
по: Butzke, Alindo
Опубликовано: (2013) -
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
по: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Опубликовано: (2013) -
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2018) -
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
по: SOUZA, Estella Libardi de
Опубликовано: (2021)