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Uma discussão jurídica sobre Belo Monte

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Materyal Türü:	Capítulo de Livro
Dil:	Português
Publicado em:	Desenvolvimento & mercado na sociedade globalizada.
Ano:	2012
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://app.vlex.com/#WW/sources/32537
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Benzer Materyaller

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
Yazar:: Sales, Patrícia da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Yazar:: Butzke, Alindo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Yazar:: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Yazar:: SOUZA, Estella Libardi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Yazar:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Ferreira, Simone Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
Yazar:: Silveira, Welison Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
Yazar:: Bazzo, Juliane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Yazar:: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Amazônia : "a marcha da insensatez"
Yazar:: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Yazar:: Gomes, Gedham Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Yazar:: Capiberibe, Artionka
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Yazar:: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Yazar:: Shiraishi Neto, Joaquim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Yazar:: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
Yazar:: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Yazar:: Rodrigues, Saulo Tarso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Yazar:: Sena, Beatriz Veríssimo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Yazar:: Oliveira, Amanda Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
Yazar:: Cureau, Sandra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Rio + 20 : o que esperar
Yazar:: Surui, Almir Narayamoga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Yazar:: Piaia, Thami Covatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Yazar:: Brito, Adam Luiz Claudino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
Yazar:: Sion, Alexandre Oheb
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mineração e garimpo : breves anotações
Yazar:: Araujo, Ubiracy
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Yazar:: Persch, Hudson Carlos Avancini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Yazar:: Silva, Julianne Holder da Câmara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Yazar:: Santos, Priscilla Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
Yazar:: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
Yazar:: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Yazar:: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
Yazar:: Aieta, Vânia Siciliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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