As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 63-78 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Common law, europa. Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, europa. Proteção ambiental, europa. Tutela jurisdicional, brasil. Tutela jurisdicional, europa. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109848 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
: Rimoli, Fancesco
Հրապարակվել է: (2012)
: Rimoli, Fancesco
Հրապարակվել է: (2012)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
: Moreira, Vescijudith Fernandes
Հրապարակվել է: (2010)
: Moreira, Vescijudith Fernandes
Հրապարակվել է: (2010)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
: Correia, Bruna de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Correia, Bruna de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
: Stival, Mariane Morato
Հրապարակվել է: (2017)
: Stival, Mariane Morato
Հրապարակվել է: (2017)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2024)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2017)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2017)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2018)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2018)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (2005)
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (2005)
A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Հրապարակվել է: (2017)
: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Հրապարակվել է: (2017)
Europa e América Latina : a convergência necessária
: Vasconcelos, Álvaro
Հրապարակվել է: (2024)
: Vasconcelos, Álvaro
Հրապարակվել է: (2024)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Հրապարակվել է: (2016)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
: Morong, Fábio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Morong, Fábio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Հրապարակվել է: (2016)
: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Հրապարակվել է: (2016)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
: Morato, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2007)
: Morato, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2007)
Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
: Sette, Sandra Mara Franco
Հրապարակվել է: (2018)
: Sette, Sandra Mara Franco
Հրապարակվել է: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Հրապարակվել է: (1988)
: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Հրապարակվել է: (1988)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2018)
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2018)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2015)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
O animal e o Código civil brasileiro
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2008)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2008)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Հրապարակվել է: (2014)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2023)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2023)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
: Ávila, Charlene de
Հրապարակվել է: (2014)
: Ávila, Charlene de
Հրապարակվել է: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Հրապարակվել է: (2001)
: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Հրապարակվել է: (2001)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
: Gisie, Laure
Հրապարակվել է: (2022)
: Gisie, Laure
Հրապարակվել է: (2022)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2013)
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2013)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
: Bastos, Marina Montes
Հրապարակվել է: (2022)
: Bastos, Marina Montes
Հրապարակվել է: (2022)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
: Schiocchet, Taysa
Հրապարակվել է: (2012)
: Schiocchet, Taysa
Հրապարակվել է: (2012)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
: Felipe, Sônia T
Հրապարակվել է: (2007)
: Felipe, Sônia T
Հրապարակվել է: (2007)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
: Mello, Patrícia Perrone Campos
Հրապարակվել է: (2023)
: Mello, Patrícia Perrone Campos
Հրապարակվել է: (2023)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
: Jones, Carol Aldaire
Հրապարակվել է: (1996)
: Jones, Carol Aldaire
Հրապարակվել է: (1996)
Novas aliaças nos mares do sul
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2024)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2024)