As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 63-78 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Common law, europa. Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, europa. Proteção ambiental, europa. Tutela jurisdicional, brasil. Tutela jurisdicional, europa. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109848 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
per: Rimoli, Fancesco
Publicat: (2012)
per: Rimoli, Fancesco
Publicat: (2012)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
per: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publicat: (2010)
per: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publicat: (2010)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
per: Correia, Bruna de Barros
Publicat: (2015)
per: Correia, Bruna de Barros
Publicat: (2015)
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
per: Stival, Mariane Morato
Publicat: (2017)
per: Stival, Mariane Morato
Publicat: (2017)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
per: Atz, Ana Paula
Publicat: (2024)
per: Atz, Ana Paula
Publicat: (2024)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2017)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2017)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2018)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2018)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2015)
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2015)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
per: Cruz, Branca Martins da
Publicat: (2005)
per: Cruz, Branca Martins da
Publicat: (2005)
A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
per: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Publicat: (2017)
per: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Publicat: (2017)
Europa e América Latina : a convergência necessária
per: Vasconcelos, Álvaro
Publicat: (2024)
per: Vasconcelos, Álvaro
Publicat: (2024)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
per: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicat: (2016)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
per: Morong, Fábio Ferreira
Publicat: (2011)
per: Morong, Fábio Ferreira
Publicat: (2011)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
per: Morato, Antonio Carlos
Publicat: (2007)
per: Morato, Antonio Carlos
Publicat: (2007)
Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
per: Sette, Sandra Mara Franco
Publicat: (2018)
per: Sette, Sandra Mara Franco
Publicat: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2016)
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2016)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
per: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicat: (1988)
per: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicat: (1988)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2018)
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2018)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2013)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2015)
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2012)
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2012)
O animal e o Código civil brasileiro
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2015)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2015)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2008)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2008)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
per: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicat: (2014)
per: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicat: (2014)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2023)
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2023)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
per: Ávila, Charlene de
Publicat: (2014)
per: Ávila, Charlene de
Publicat: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
per: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicat: (2001)
per: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicat: (2001)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
per: Gisie, Laure
Publicat: (2022)
per: Gisie, Laure
Publicat: (2022)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2003)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2003)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
per: Bastos, Marina Montes
Publicat: (2022)
per: Bastos, Marina Montes
Publicat: (2022)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
per: Schiocchet, Taysa
Publicat: (2012)
per: Schiocchet, Taysa
Publicat: (2012)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
per: Felipe, Sônia T
Publicat: (2007)
per: Felipe, Sônia T
Publicat: (2007)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
per: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicat: (2023)
per: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicat: (2023)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2003)
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2003)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
per: Jones, Carol Aldaire
Publicat: (1996)
per: Jones, Carol Aldaire
Publicat: (1996)
Novas aliaças nos mares do sul
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2024)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2024)