Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 19 (ago./set. 2008), p. 75-120 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Certificação ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2018)
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2018)
O papel da certificação ambiental na consecução do desenvolvimento e consumo sustentável
per: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicat: (2019)
per: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicat: (2019)
Governança ambiental na nova Lei de licitações e potencial abertura para a utilização da certificação
per: Diogo, Elysabete Acioli Monteiro
Publicat: (2023)
per: Diogo, Elysabete Acioli Monteiro
Publicat: (2023)
Gestão ambiental e certificação
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
per: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicat: (2018)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
per: Azevedo, Tânia
Publicat: (2020)
per: Azevedo, Tânia
Publicat: (2020)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
per: Santos, Laura Meneghel dos
Publicat: (2017)
per: Santos, Laura Meneghel dos
Publicat: (2017)
Rastrear é preciso
per: Jokura, Tiago
Publicat: (2023)
per: Jokura, Tiago
Publicat: (2023)
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
per: Corrêa, Daniel Rocha
Publicat: (2006)
per: Corrêa, Daniel Rocha
Publicat: (2006)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
per: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicat: (2013)
per: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicat: (2013)
Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2016)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
per: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicat: (2006)
per: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicat: (2006)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
A especificidade da tributação ambiental
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
per: Lui, Lizandro
Publicat: (2024)
per: Lui, Lizandro
Publicat: (2024)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2016)
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2016)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2017)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2017)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
Licitações verdes : como as micro e pequenas empresas brasileiras podem incrementar a conscientização ecológica
per: Pacobahyba, Fernanda Macedo
Publicat: (2011)
per: Pacobahyba, Fernanda Macedo
Publicat: (2011)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
per: Bolson, Simone Hegele
Publicat: (2012)
per: Bolson, Simone Hegele
Publicat: (2012)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2008)
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2008)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
per: Souza, Priscila Silva de
Publicat: (2012)
per: Souza, Priscila Silva de
Publicat: (2012)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2018)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2018)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
per: Gonçalves, Alex Silva
Publicat: (2023)
per: Gonçalves, Alex Silva
Publicat: (2023)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
per: Dall'Agnol, Alencar João
Publicat: (2014)
per: Dall'Agnol, Alencar João
Publicat: (2014)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
per: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicat: (2015)
per: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicat: (2015)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
per: Zeola, Senise Freire Chacha
Publicat: (2003)
per: Zeola, Senise Freire Chacha
Publicat: (2003)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
per: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicat: (2021)
per: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicat: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
per: Michel, Voltaire de Freitas
Publicat: (2017)
per: Michel, Voltaire de Freitas
Publicat: (2017)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
per: Maia, Luiz Fernando
Publicat: (2013)
per: Maia, Luiz Fernando
Publicat: (2013)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2014)
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2014)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
per: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicat: (2002)
per: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicat: (2002)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
per: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicat: (2014)
per: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicat: (2014)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
per: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicat: (2019)
per: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicat: (2019)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2017)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2017)