Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, Rafael Santiago |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 65 (set./out. 2012), p. 61-73 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2015)
Por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2015)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
Por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2014)
Por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2014)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Por: Wunderlich, Alexandre
Publicado em: (2015)
Por: Wunderlich, Alexandre
Publicado em: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
Por: Marcante, Marcelo
Publicado em: (2014)
Por: Marcante, Marcelo
Publicado em: (2014)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2001)
Por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2001)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2004)
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado em: (2025)
Por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado em: (2025)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2013)
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2014)
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2014)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Por: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publicado em: (1998)
Por: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publicado em: (1998)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)
Por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado em: (2010)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado em: (2008)
Por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado em: (2008)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
Por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2022)
Por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2022)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
Por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado em: (2020)
Por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado em: (2020)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em: (2009)
Por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Por: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicado em: (2023)
Por: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicado em: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2004)
Por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2004)
Registos relacionados
-
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2015) -
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
Por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2014) -
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Por: Wunderlich, Alexandre
Publicado em: (2015) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
Por: Marcante, Marcelo
Publicado em: (2014) -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2001)