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Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Costa, Rafael Santiago
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 65 (set./out. 2012), p. 61-73
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51226
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Dahkki: Costa, Rafael de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
Dahkki: Schulze, Clenio Jair
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Dahkki: Wunderlich, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
Dahkki: Marcante, Marcelo
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Dahkki: Santos, Marcos André Couto
Almmustuhtton: (2001)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Dahkki: Gomes, Luiz Flávio
Almmustuhtton: (2008)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2016)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2021)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Smanio, Gianpaolo Poggio
Almmustuhtton: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pureza, Diego Luiz Victório
Almmustuhtton: (2017)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Dahkki: Jesus, Damásio E. de
Almmustuhtton: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2004)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pinheiro, Érika Monaísa
Almmustuhtton: (2006)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Dahkki: Martins, Fernanda G. Galhego
Almmustuhtton: (2021)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2017)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2020)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2013)

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Dahkki: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
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Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Dahkki: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Almmustuhtton: (1998)

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Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
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Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
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Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
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