Azala

Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Brauner, Maria Cláudia Crespo
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais e justiça Vol. 6, n. 20 (jul./set. 2012), p. 77-95
Ano:	2012
Assuntos:	Autonomia da vontade, brasil. Bioética, brasil. Células tronco, regulamentação, brasil. Direito à vida, brasil. Direito sobre o próprio corpo, brasil. Direitos humanos, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Biodireito, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146139
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Patentes de células-tronco : um olhar bioético
nork: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Argitaratua: (2014)

Tratamento com células-tronco : aquém do direito, além da expectativa
nork: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Argitaratua: (2020)

Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
nork: Maia, Monique
Argitaratua: (2007)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
nork: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Argitaratua: (2016)

Netnografia e análise bioética de blogs de turismo terapêutico com células-tronco
nork: Monsores, Natan
Argitaratua: (2016)

Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro
nork: Szaniawski, Elimar
Argitaratua: (2012)

Arcebispo diz que pesquisas com células-tronco embrionárias são manipulação com o ser humano
nork: Santana, Érica
Argitaratua: (2007)

Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
nork: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Argitaratua: (2012)

Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
nork: Leopoldo, Fernanda
Argitaratua: (2019)

A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
nork: Baroni, Mariana Souza
Argitaratua: (2019)

O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
nork: Stancioli, Brunello Souza
Argitaratua: (2021)

Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
nork: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Argitaratua: (2016)

A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
nork: Pires, Teresinha
Argitaratua: (2016)

Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
nork: Martins, Rode Amélia
Argitaratua: (2000)

Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
nork: Cardin, Valéria Silva Galdino
Argitaratua: (2020)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2019)

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
nork: Farias, James Magno Araújo
Argitaratua: (2015)

Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
nork: Pereira, Robson de Freitas
Argitaratua: (2010)

La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
nork: Romeo Casabona, Carlos María
Argitaratua: (2009)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2014)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
nork: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Argitaratua: (2023)

Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
nork: Bohrer, Altemir
Argitaratua: (2022)

Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (1997)

A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
nork: Cardoso, Mônica Porto
Argitaratua: (2023)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
nork: Oliveira, Patrícia Simões de
Argitaratua: (2008)

Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
nork: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Argitaratua: (2011)

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2011)

O domínio público do útero materno
nork: Mendes, Sérgio da Silva
Argitaratua: (2012)

O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
nork: Guz, Gabriela
Argitaratua: (2010)

Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
nork: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Argitaratua: (2020)

Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2010)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
nork: Tourinho, Rita
Argitaratua: (2013)

O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
nork: Cabral, Carine Murta Nagem
Argitaratua: (2018)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
nork: Bittencourt, Sidney
Argitaratua: (2017)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2016)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)

Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
nork: Valente, Isabel Maria Freitas
Argitaratua: (2022)

O biodireito e a redescoberta do ser humano
nork: Puccinelli Júnior, André
Argitaratua: (2005)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)

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