Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Portella, Márcio Oliveira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 3 (jul./dez. 2015), p. 263-276 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Compensação financeira, brasil. Dano, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3410 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
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Meio ambiente e mineração
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (1997)
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A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
nork: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Argitaratua: (2018)
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
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Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)
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Mineração : é possível parar
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2013)
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nork: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2020)
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nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1996)
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nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
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