Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Guardat en:
| Autor principal: | Queiroz, João Eduardo Lopes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2010), p. 155-174 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Agronegócio, regulação. Intervenção do estado na economia, brasil. Economia agrícola, regulação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32925 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Regulação administrativa e os principais vieses
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2016)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2016)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
per: Gonçalves, Leandro Krebs
Publicat: (2012)
per: Gonçalves, Leandro Krebs
Publicat: (2012)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
per: Oliveira, Rafael Arruda
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Rafael Arruda
Publicat: (2013)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
per: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publicat: (2011)
per: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publicat: (2011)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
per: Buteler, Alfonso
Publicat: (2012)
per: Buteler, Alfonso
Publicat: (2012)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
per: Roberto, Luiz Fernando
Publicat: (2017)
per: Roberto, Luiz Fernando
Publicat: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
per: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicat: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
per: Rosa, Luiz Pinguelli
Publicat: (1988)
per: Rosa, Luiz Pinguelli
Publicat: (1988)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
per: Cenci, Elve Miguel
Publicat: (2018)
per: Cenci, Elve Miguel
Publicat: (2018)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2021)
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2021)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2005)
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
per: Rodrigues, Paula Romão
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Paula Romão
Publicat: (2013)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
per: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicat: (2022)
per: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicat: (2022)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
per: Alves, José Irivaldo
Publicat: (2018)
per: Alves, José Irivaldo
Publicat: (2018)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2017)
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2017)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
per: Ferreira, Felipe Furtado
Publicat: (2014)
per: Ferreira, Felipe Furtado
Publicat: (2014)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
per: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicat: (2017)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (2020)
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (2020)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1992)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1992)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
per: Rosenblatt, Paulo
Publicat: (2004)
per: Rosenblatt, Paulo
Publicat: (2004)
Teoria da regulação administrativa sustentável
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2015)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2015)
Agências reguladoras e meio ambiente
per: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicat: (2007)
per: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicat: (2007)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
per: Pacheco, Cristiano
Publicat: (2011)
per: Pacheco, Cristiano
Publicat: (2011)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2003)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2003)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
per: Oliveira, Lourival José de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Lourival José de
Publicat: (2017)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
per: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicat: (2023)
per: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicat: (2023)
Ética e mercado
per: Mendonça, Jacy de Souza
Publicat: (2009)
per: Mendonça, Jacy de Souza
Publicat: (2009)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
per: Piffer, Carla
Publicat: (2011)
per: Piffer, Carla
Publicat: (2011)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
per: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicat: (2012)
per: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicat: (2012)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2014)
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2014)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
per: Ramidoff, Mário Luiz
Publicat: (2020)
per: Ramidoff, Mário Luiz
Publicat: (2020)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
per: Bannwart, Clodomiro
Publicat: (2014)
per: Bannwart, Clodomiro
Publicat: (2014)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
per: Figueiredo, Paulo de
Publicat: (1980)
per: Figueiredo, Paulo de
Publicat: (1980)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2018)
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2018)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
per: Cunha, Lucas Neves da
Publicat: (2006)
per: Cunha, Lucas Neves da
Publicat: (2006)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
per: Buranello, Renato Macedo
Publicat: (2016)
per: Buranello, Renato Macedo
Publicat: (2016)
Ítems similars
-
Regulação administrativa e os principais vieses
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2016) -
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
per: Gonçalves, Leandro Krebs
Publicat: (2012) -
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
per: Oliveira, Rafael Arruda
Publicat: (2013) -
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
per: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publicat: (2011) -
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)