Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Salvato in:
| Autore principale: | Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 64 (set./dez. 2014), p. 53-60 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, proteção, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115806 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
di: Pedra, Anderson Sant'Ana
Pubblicazione: (2008)
di: Pedra, Anderson Sant'Ana
Pubblicazione: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2008)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2008)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
di: Reis, Luciano Elias
Pubblicazione: (2011)
di: Reis, Luciano Elias
Pubblicazione: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2008)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2008)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2016)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
di: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Pubblicazione: (2008)
di: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Pubblicazione: (2008)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
di: Teixeira, Carlos Geraldo
Pubblicazione: (2010)
di: Teixeira, Carlos Geraldo
Pubblicazione: (2010)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
di: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Pubblicazione: (2011)
di: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Pubblicazione: (2011)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
di: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Pubblicazione: (2019)
di: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Pubblicazione: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2015)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
di: Fornasier, Mateus de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Fornasier, Mateus de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
di: Attanasio Junior, Mario Roberto
Pubblicazione: (2013)
di: Attanasio Junior, Mario Roberto
Pubblicazione: (2013)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
di: Silva, Andressa Kelle Custódio
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Andressa Kelle Custódio
Pubblicazione: (2016)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2018)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2018)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2006)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
di: Barros, Fabrício Barbosa
Pubblicazione: (2023)
di: Barros, Fabrício Barbosa
Pubblicazione: (2023)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
di: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Pubblicazione: (2022)
di: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Pubblicazione: (2022)
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
di: Portella, Celso Adão
Pubblicazione: (2002)
di: Portella, Celso Adão
Pubblicazione: (2002)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
di: Bendlin, Samara Loss
Pubblicazione: (2011)
di: Bendlin, Samara Loss
Pubblicazione: (2011)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
di: Maia, Maurilio Casas
Pubblicazione: (2012)
di: Maia, Maurilio Casas
Pubblicazione: (2012)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
di: Sales, Gabrielle Bezerra
Pubblicazione: (2008)
di: Sales, Gabrielle Bezerra
Pubblicazione: (2008)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
di: Fritz, Karen Beltrame Becker
Pubblicazione: (2016)
di: Fritz, Karen Beltrame Becker
Pubblicazione: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
di: Acker, Francisco Thomas Van
Pubblicazione: (1996)
di: Acker, Francisco Thomas Van
Pubblicazione: (1996)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
di: Melo, William Bispo de
Pubblicazione: (2019)
di: Melo, William Bispo de
Pubblicazione: (2019)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
di: Alves, Henrique Rosmaninho
Pubblicazione: (2016)
di: Alves, Henrique Rosmaninho
Pubblicazione: (2016)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2012)
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2012)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
di: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Pubblicazione: (2016)
di: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Pubblicazione: (2016)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2023)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2023)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
di: Cureau, Sandra
Pubblicazione: (2018)
di: Cureau, Sandra
Pubblicazione: (2018)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2012)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2012)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2022)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2022)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
di: Viana, Aline Leite
Pubblicazione: (2014)
di: Viana, Aline Leite
Pubblicazione: (2014)
Documenti analoghi
-
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
di: Pedra, Anderson Sant'Ana
Pubblicazione: (2008) -
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2008) -
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
di: Reis, Luciano Elias
Pubblicazione: (2011) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2008) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)