Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 64 (set./dez. 2014), p. 53-60 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, proteção, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115806 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
حسب: Pedra, Anderson Sant'Ana
منشور في: (2008)
حسب: Pedra, Anderson Sant'Ana
منشور في: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2008)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
حسب: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
منشور في: (2020)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
حسب: Reis, Luciano Elias
منشور في: (2011)
حسب: Reis, Luciano Elias
منشور في: (2011)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2016)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2015)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2005)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2005)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2006)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2006)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
حسب: Souza, Carlos Fernando Mathias de
منشور في: (2008)
حسب: Souza, Carlos Fernando Mathias de
منشور في: (2008)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2002)
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2002)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
حسب: Teixeira, Carlos Geraldo
منشور في: (2010)
حسب: Teixeira, Carlos Geraldo
منشور في: (2010)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
حسب: Fornasier, Mateus de Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Fornasier, Mateus de Oliveira
منشور في: (2015)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
حسب: Freitas, Ana Carla Pinheiro
منشور في: (2019)
حسب: Freitas, Ana Carla Pinheiro
منشور في: (2019)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
حسب: Silva, Andressa Kelle Custódio
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Andressa Kelle Custódio
منشور في: (2016)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
حسب: Barros, Fabrício Barbosa
منشور في: (2023)
حسب: Barros, Fabrício Barbosa
منشور في: (2023)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
حسب: Brito, Fernando de Azevedo Alves
منشور في: (2011)
حسب: Brito, Fernando de Azevedo Alves
منشور في: (2011)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2018)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2018)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
حسب: Attanasio Junior, Mario Roberto
منشور في: (2013)
حسب: Attanasio Junior, Mario Roberto
منشور في: (2013)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
حسب: Melo, William Bispo de
منشور في: (2019)
حسب: Melo, William Bispo de
منشور في: (2019)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
حسب: Alves, Henrique Rosmaninho
منشور في: (2016)
حسب: Alves, Henrique Rosmaninho
منشور في: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
حسب: Fritz, Karen Beltrame Becker
منشور في: (2016)
حسب: Fritz, Karen Beltrame Becker
منشور في: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
حسب: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
منشور في: (2018)
حسب: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
منشور في: (2018)
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
حسب: Portella, Celso Adão
منشور في: (2002)
حسب: Portella, Celso Adão
منشور في: (2002)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
حسب: Maia, Maurilio Casas
منشور في: (2012)
حسب: Maia, Maurilio Casas
منشور في: (2012)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
حسب: Cureau, Sandra
منشور في: (2018)
حسب: Cureau, Sandra
منشور في: (2018)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
حسب: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
منشور في: (2022)
حسب: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
منشور في: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
حسب: Bendlin, Samara Loss
منشور في: (2011)
حسب: Bendlin, Samara Loss
منشور في: (2011)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
حسب: Ferreira, Cibele Maciel
منشور في: (2006)
حسب: Ferreira, Cibele Maciel
منشور في: (2006)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2012)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2012)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
حسب: Sales, Gabrielle Bezerra
منشور في: (2008)
حسب: Sales, Gabrielle Bezerra
منشور في: (2008)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
حسب: Viana, Aline Leite
منشور في: (2014)
حسب: Viana, Aline Leite
منشور في: (2014)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
حسب: Saraiva Neto, Pery
منشور في: (2017)
حسب: Saraiva Neto, Pery
منشور في: (2017)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2014)
Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
حسب: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
منشور في: (2016)
حسب: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
منشور في: (2016)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2002)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2002)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
حسب: Acker, Francisco Thomas Van
منشور في: (1996)
حسب: Acker, Francisco Thomas Van
منشور في: (1996)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2022)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2022)