Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 64 (set./dez. 2014), p. 53-60 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, proteção, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115806 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
af: Pedra, Anderson Sant'Ana
Udgivet: (2008)
af: Pedra, Anderson Sant'Ana
Udgivet: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2008)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2008)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2008)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
af: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Udgivet: (2020)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
af: Reis, Luciano Elias
Udgivet: (2011)
af: Reis, Luciano Elias
Udgivet: (2011)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2015)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2006)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2006)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
af: Teixeira, Carlos Geraldo
Udgivet: (2010)
af: Teixeira, Carlos Geraldo
Udgivet: (2010)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
af: Fornasier, Mateus de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Fornasier, Mateus de Oliveira
Udgivet: (2015)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
af: Silva, Andressa Kelle Custódio
Udgivet: (2016)
af: Silva, Andressa Kelle Custódio
Udgivet: (2016)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
af: Barros, Fabrício Barbosa
Udgivet: (2023)
af: Barros, Fabrício Barbosa
Udgivet: (2023)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
af: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Udgivet: (2011)
af: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Udgivet: (2011)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2018)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2018)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
af: Attanasio Junior, Mario Roberto
Udgivet: (2013)
af: Attanasio Junior, Mario Roberto
Udgivet: (2013)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
af: Melo, William Bispo de
Udgivet: (2019)
af: Melo, William Bispo de
Udgivet: (2019)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
af: Alves, Henrique Rosmaninho
Udgivet: (2016)
af: Alves, Henrique Rosmaninho
Udgivet: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
af: Fritz, Karen Beltrame Becker
Udgivet: (2016)
af: Fritz, Karen Beltrame Becker
Udgivet: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
af: Portella, Celso Adão
Udgivet: (2002)
af: Portella, Celso Adão
Udgivet: (2002)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
af: Maia, Maurilio Casas
Udgivet: (2012)
af: Maia, Maurilio Casas
Udgivet: (2012)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
af: Cureau, Sandra
Udgivet: (2018)
af: Cureau, Sandra
Udgivet: (2018)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
af: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Udgivet: (2022)
af: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Udgivet: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
af: Bendlin, Samara Loss
Udgivet: (2011)
af: Bendlin, Samara Loss
Udgivet: (2011)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
af: Ferreira, Cibele Maciel
Udgivet: (2006)
af: Ferreira, Cibele Maciel
Udgivet: (2006)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2012)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2012)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
af: Sales, Gabrielle Bezerra
Udgivet: (2008)
af: Sales, Gabrielle Bezerra
Udgivet: (2008)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
af: Viana, Aline Leite
Udgivet: (2014)
af: Viana, Aline Leite
Udgivet: (2014)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2017)
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2017)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2014)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2014)
Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
af: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Udgivet: (2016)
af: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Udgivet: (2016)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2002)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2002)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1996)
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1996)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2022)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2022)