Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 64 (set./dez. 2014), p. 53-60 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, proteção, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115806 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
द्वारा: Pedra, Anderson Sant'Ana
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Pedra, Anderson Sant'Ana
प्रकाशित: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2008)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
द्वारा: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
प्रकाशित: (2020)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
द्वारा: Reis, Luciano Elias
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Reis, Luciano Elias
प्रकाशित: (2011)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2006)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
द्वारा: Souza, Carlos Fernando Mathias de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Souza, Carlos Fernando Mathias de
प्रकाशित: (2008)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
द्वारा: Derani, Cristiane
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Derani, Cristiane
प्रकाशित: (2002)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
द्वारा: Teixeira, Carlos Geraldo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Teixeira, Carlos Geraldo
प्रकाशित: (2010)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
द्वारा: Fornasier, Mateus de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fornasier, Mateus de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
द्वारा: Freitas, Ana Carla Pinheiro
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Freitas, Ana Carla Pinheiro
प्रकाशित: (2019)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
द्वारा: Silva, Andressa Kelle Custódio
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Andressa Kelle Custódio
प्रकाशित: (2016)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
द्वारा: Barros, Fabrício Barbosa
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Barros, Fabrício Barbosa
प्रकाशित: (2023)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
द्वारा: Brito, Fernando de Azevedo Alves
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Brito, Fernando de Azevedo Alves
प्रकाशित: (2011)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2018)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
द्वारा: Attanasio Junior, Mario Roberto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Attanasio Junior, Mario Roberto
प्रकाशित: (2013)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
द्वारा: Melo, William Bispo de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Melo, William Bispo de
प्रकाशित: (2019)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
द्वारा: Alves, Henrique Rosmaninho
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Alves, Henrique Rosmaninho
प्रकाशित: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
द्वारा: Fritz, Karen Beltrame Becker
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Fritz, Karen Beltrame Becker
प्रकाशित: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
द्वारा: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
प्रकाशित: (2018)
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
द्वारा: Portella, Celso Adão
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Portella, Celso Adão
प्रकाशित: (2002)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
द्वारा: Maia, Maurilio Casas
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Maia, Maurilio Casas
प्रकाशित: (2012)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2012)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2018)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
द्वारा: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
प्रकाशित: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
द्वारा: Bendlin, Samara Loss
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bendlin, Samara Loss
प्रकाशित: (2011)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
द्वारा: Ferreira, Cibele Maciel
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Ferreira, Cibele Maciel
प्रकाशित: (2006)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2012)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
द्वारा: Sales, Gabrielle Bezerra
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Sales, Gabrielle Bezerra
प्रकाशित: (2008)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
द्वारा: Viana, Aline Leite
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Viana, Aline Leite
प्रकाशित: (2014)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
द्वारा: Saraiva Neto, Pery
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Saraiva Neto, Pery
प्रकाशित: (2017)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2014)
Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
द्वारा: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
प्रकाशित: (2016)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2002)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
द्वारा: Acker, Francisco Thomas Van
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Acker, Francisco Thomas Van
प्रकाशित: (1996)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2022)
समान संसाधन
-
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
द्वारा: Pedra, Anderson Sant'Ana
प्रकाशित: (2008) -
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2008) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2008) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
द्वारा: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
प्रकाशित: (2020) -
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
द्वारा: Reis, Luciano Elias
प्रकाशित: (2011)