Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 64 (set./dez. 2014), p. 53-60 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, proteção, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115806 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
mā: Pedra, Anderson Sant'Ana
I whakaputaina: (2008)
mā: Pedra, Anderson Sant'Ana
I whakaputaina: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
mā: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
mā: Teixeira, Carlos Geraldo
I whakaputaina: (2010)
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O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
mā: Fornasier, Mateus de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
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mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
mā: Silva, Andressa Kelle Custódio
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
mā: Barros, Fabrício Barbosa
I whakaputaina: (2023)
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mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2011)
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mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2018)
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mā: Attanasio Junior, Mario Roberto
I whakaputaina: (2013)
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mā: Melo, William Bispo de
I whakaputaina: (2019)
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mā: Alves, Henrique Rosmaninho
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
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mā: Fritz, Karen Beltrame Becker
I whakaputaina: (2016)
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mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
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mā: Portella, Celso Adão
I whakaputaina: (2002)
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mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)
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mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2022)
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Bendlin, Samara Loss
I whakaputaina: (2011)
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Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
mā: Ferreira, Cibele Maciel
I whakaputaina: (2006)
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Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
mā: Freitas, Juarez
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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
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I whakaputaina: (2008)
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
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I whakaputaina: (2017)
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Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
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Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
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O município e o meio ambiente na constituição de 1988
mā: Acker, Francisco Thomas Van
I whakaputaina: (1996)
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2022)
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