As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 41 (set./out. 2008), p. 7-15 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Direito urbanístico. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29603 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
af: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Udgivet: (2009)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
af: Ferreira, Carolina Iwancow
Udgivet: (2015)
af: Ferreira, Carolina Iwancow
Udgivet: (2015)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
af: Boratti, Larissa Verri
Udgivet: (2008)
af: Boratti, Larissa Verri
Udgivet: (2008)
Participação democrática na construção do espaço urbano
af: Sá, Larissa Karla de Paula e
Udgivet: (2011)
af: Sá, Larissa Karla de Paula e
Udgivet: (2011)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
af: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Udgivet: (2021)
af: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Udgivet: (2021)
Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano
af: Cenci, Daniel Rubens
Udgivet: (2015)
af: Cenci, Daniel Rubens
Udgivet: (2015)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
af: Comin, Nivaldo
Udgivet: (2014)
af: Comin, Nivaldo
Udgivet: (2014)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
af: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Udgivet: (2021)
af: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Udgivet: (2021)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2001)
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2001)
A orientação e oportunidade no contato com a natureza na infância e fase adulta
af: Nascimento, Giovanna Morghanna Barbosa do
Udgivet: (2022)
af: Nascimento, Giovanna Morghanna Barbosa do
Udgivet: (2022)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
af: Gomes, Daniela
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Daniela
Udgivet: (2018)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
af: Mattos, Daniela Favaretto
Udgivet: (2020)
af: Mattos, Daniela Favaretto
Udgivet: (2020)
Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica
af: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa Rodrigues
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa Rodrigues
Udgivet: (2009)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
af: Gurgel, Carlos Sérgio
Udgivet: (2021)
af: Gurgel, Carlos Sérgio
Udgivet: (2021)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
af: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Udgivet: (2013)
af: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Udgivet: (2013)
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2015)
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2015)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2006)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2006)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2000)
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2000)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2017)
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2017)
Temas de direito urbano-ambiental
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
af: Ceron, Lucas Freier
Udgivet: (2021)
af: Ceron, Lucas Freier
Udgivet: (2021)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
af: Lemos, André Fagundes
Udgivet: (2013)
af: Lemos, André Fagundes
Udgivet: (2013)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
af: Reis, Almir Francisco
Udgivet: (2010)
af: Reis, Almir Francisco
Udgivet: (2010)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
af: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Udgivet: (2022)
af: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Udgivet: (2022)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
af: Rech, Adivandro
Udgivet: (2014)
af: Rech, Adivandro
Udgivet: (2014)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
af: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Udgivet: (2014)
af: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Udgivet: (2014)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
af: Ribeiro, Cláudio Rezende
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Cláudio Rezende
Udgivet: (2016)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
af: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Udgivet: (2024)
af: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Udgivet: (2024)
Incertos perímetros urbanos
af: Pontes, Daniele Regina
Udgivet: (2021)
af: Pontes, Daniele Regina
Udgivet: (2021)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
af: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Udgivet: (2022)
af: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Udgivet: (2022)
A questão urbano-ambiental
af: Lira, Ricardo Pereira
Udgivet: (2007)
af: Lira, Ricardo Pereira
Udgivet: (2007)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
af: Puglisi, Valéria Peccinini
Udgivet: (2006)
af: Puglisi, Valéria Peccinini
Udgivet: (2006)
Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
af: Almeida, Larissa Bischoff de
Udgivet: (2022)
af: Almeida, Larissa Bischoff de
Udgivet: (2022)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
af: Rodrigues, Alexandre Calixto
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Alexandre Calixto
Udgivet: (2015)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
af: Santos, Juliana Vieira dos
Udgivet: (2010)
af: Santos, Juliana Vieira dos
Udgivet: (2010)