As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 41 (set./out. 2008), p. 7-15 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Direito urbanístico. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29603 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
מאת: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
יצא לאור: (2009)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2015)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
מאת: Boratti, Larissa Verri
יצא לאור: (2008)
מאת: Boratti, Larissa Verri
יצא לאור: (2008)
Participação democrática na construção do espaço urbano
מאת: Sá, Larissa Karla de Paula e
יצא לאור: (2011)
מאת: Sá, Larissa Karla de Paula e
יצא לאור: (2011)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
מאת: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
יצא לאור: (2021)
מאת: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
יצא לאור: (2021)
Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano
מאת: Cenci, Daniel Rubens
יצא לאור: (2015)
מאת: Cenci, Daniel Rubens
יצא לאור: (2015)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
מאת: Comin, Nivaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Comin, Nivaldo
יצא לאור: (2014)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
מאת: Custódio, Jorge Ricardo Luz
יצא לאור: (2021)
מאת: Custódio, Jorge Ricardo Luz
יצא לאור: (2021)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
A orientação e oportunidade no contato com a natureza na infância e fase adulta
מאת: Nascimento, Giovanna Morghanna Barbosa do
יצא לאור: (2022)
מאת: Nascimento, Giovanna Morghanna Barbosa do
יצא לאור: (2022)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
מאת: Mattos, Daniela Favaretto
יצא לאור: (2020)
מאת: Mattos, Daniela Favaretto
יצא לאור: (2020)
Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica
מאת: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa Rodrigues
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa Rodrigues
יצא לאור: (2009)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
מאת: Gurgel, Carlos Sérgio
יצא לאור: (2021)
מאת: Gurgel, Carlos Sérgio
יצא לאור: (2021)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
מאת: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
יצא לאור: (2013)
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2015)
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2015)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2000)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2000)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
מאת: Santos, Sandrine Araujo
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Sandrine Araujo
יצא לאור: (2017)
Temas de direito urbano-ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
מאת: Ceron, Lucas Freier
יצא לאור: (2021)
מאת: Ceron, Lucas Freier
יצא לאור: (2021)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
מאת: Reis, Almir Francisco
יצא לאור: (2010)
מאת: Reis, Almir Francisco
יצא לאור: (2010)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
מאת: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
יצא לאור: (2022)
מאת: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
יצא לאור: (2022)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
מאת: Rech, Adivandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Rech, Adivandro
יצא לאור: (2014)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
מאת: Ribeiro, Cláudio Rezende
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Cláudio Rezende
יצא לאור: (2016)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
מאת: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
יצא לאור: (2024)
מאת: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
יצא לאור: (2024)
Incertos perímetros urbanos
מאת: Pontes, Daniele Regina
יצא לאור: (2021)
מאת: Pontes, Daniele Regina
יצא לאור: (2021)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
מאת: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
יצא לאור: (2022)
מאת: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
יצא לאור: (2022)
A questão urbano-ambiental
מאת: Lira, Ricardo Pereira
יצא לאור: (2007)
מאת: Lira, Ricardo Pereira
יצא לאור: (2007)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
מאת: Puglisi, Valéria Peccinini
יצא לאור: (2006)
מאת: Puglisi, Valéria Peccinini
יצא לאור: (2006)
Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
מאת: Almeida, Larissa Bischoff de
יצא לאור: (2022)
מאת: Almeida, Larissa Bischoff de
יצא לאור: (2022)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
מאת: Rodrigues, Alexandre Calixto
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Alexandre Calixto
יצא לאור: (2015)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
מאת: Reato, Talissa Truccolo
יצא לאור: (2021)
מאת: Reato, Talissa Truccolo
יצא לאור: (2021)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
מאת: Oliveira, Samuel Menezes
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Samuel Menezes
יצא לאור: (2021)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
מאת: Santos, Juliana Vieira dos
יצא לאור: (2010)
מאת: Santos, Juliana Vieira dos
יצא לאור: (2010)