Ata uhi

As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 41 (set./out. 2008), p. 7-15
Ano:	2008
Assuntos:	Direito ambiental. Direito urbanístico.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29603
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
mā: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
I whakaputaina: (2009)

Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
mā: Ferreira, Carolina Iwancow
I whakaputaina: (2015)

Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
mā: Boratti, Larissa Verri
I whakaputaina: (2008)

Participação democrática na construção do espaço urbano
mā: Sá, Larissa Karla de Paula e
I whakaputaina: (2011)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
mā: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
I whakaputaina: (2021)

Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano
mā: Cenci, Daniel Rubens
I whakaputaina: (2015)

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
mā: Comin, Nivaldo
I whakaputaina: (2014)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
mā: Custódio, Jorge Ricardo Luz
I whakaputaina: (2021)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)

A orientação e oportunidade no contato com a natureza na infância e fase adulta
mā: Nascimento, Giovanna Morghanna Barbosa do
I whakaputaina: (2022)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
mā: Gomes, Daniela
I whakaputaina: (2018)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
mā: Mattos, Daniela Favaretto
I whakaputaina: (2020)

Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica
mā: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa Rodrigues
I whakaputaina: (2009)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
mā: Gurgel, Carlos Sérgio
I whakaputaina: (2021)

A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
mā: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
I whakaputaina: (2013)

Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2015)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2000)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2017)

Temas de direito urbano-ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
mā: Ceron, Lucas Freier
I whakaputaina: (2021)

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
mā: Lemos, André Fagundes
I whakaputaina: (2013)

Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
mā: Reis, Almir Francisco
I whakaputaina: (2010)

Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
mā: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
I whakaputaina: (2022)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
mā: Rech, Adivandro
I whakaputaina: (2014)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
mā: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
I whakaputaina: (2014)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)

Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
mā: Ribeiro, Cláudio Rezende
I whakaputaina: (2016)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
mā: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
I whakaputaina: (2024)

Incertos perímetros urbanos
mā: Pontes, Daniele Regina
I whakaputaina: (2021)

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
mā: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
I whakaputaina: (2022)

A questão urbano-ambiental
mā: Lira, Ricardo Pereira
I whakaputaina: (2007)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
mā: Puglisi, Valéria Peccinini
I whakaputaina: (2006)

Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
mā: Almeida, Larissa Bischoff de
I whakaputaina: (2022)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
mā: Reato, Talissa Truccolo
I whakaputaina: (2021)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
mā: Oliveira, Samuel Menezes
I whakaputaina: (2021)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
mā: Santos, Juliana Vieira dos
I whakaputaina: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso