A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 34, n. 135 (jul./set. 1997), p. 283-300 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Competência constitucional, brasil. Federalismo (direito constitucional). Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/281 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Podobne zapisy
Competências ambientais na federação brasileira
od: Oliveira, Cláudia Alves de
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Cláudia Alves de
Wydane: (2012)
A federação imperfeita e o direito ambiental
od: Palu, Oswaldo Luiz
Wydane: (2019)
od: Palu, Oswaldo Luiz
Wydane: (2019)
Meio ambiente e repartição de competências
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2007)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2007)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (2015)
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (2015)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
od: Ahmed, Flávio
Wydane: (2023)
od: Ahmed, Flávio
Wydane: (2023)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
od: Rezende, Renato Monteiro de
Wydane: (2012)
od: Rezende, Renato Monteiro de
Wydane: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
od: Guerra, Sérgio
Wydane: (1997)
od: Guerra, Sérgio
Wydane: (1997)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
od: Fiorin, Paulo Sérgio
Wydane: (2021)
od: Fiorin, Paulo Sérgio
Wydane: (2021)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
od: Trennepohl, Curt
Wydane: (2009)
od: Trennepohl, Curt
Wydane: (2009)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
od: Bazzo, Mariana Seifert
Wydane: (2023)
od: Bazzo, Mariana Seifert
Wydane: (2023)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
od: Rezende, Renato Monteiro de
Wydane: (2013)
od: Rezende, Renato Monteiro de
Wydane: (2013)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
od: Sousa Filho, Ademar Borges de
Wydane: (2014)
od: Sousa Filho, Ademar Borges de
Wydane: (2014)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2009)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
od: Dias, Solange Gonçalves
Wydane: (2018)
od: Dias, Solange Gonçalves
Wydane: (2018)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2013)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2013)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
od: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Wydane: (2006)
od: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Wydane: (2006)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Wydane: (2011)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Wydane: (2011)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2023)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2023)
Federalismo e competências municipais
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Wydane: (2018)
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Wydane: (2018)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2014)
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2014)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
od: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Wydane: (2024)
od: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Wydane: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Wydane: (2010)
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Wydane: (2010)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
od: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Wydane: (2020)
od: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Wydane: (2020)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
od: Sampaio, José Adércio Leite
Wydane: (2017)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Wydane: (2017)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
od: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Wydane: (2020)
od: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Wydane: (2020)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
od: Pinheiro, Adriana
Wydane: (2024)
od: Pinheiro, Adriana
Wydane: (2024)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
od: Schmitt, Jair
Wydane: (2015)
od: Schmitt, Jair
Wydane: (2015)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
od: Rammê, Rogério Santos
Wydane: (2013)
od: Rammê, Rogério Santos
Wydane: (2013)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
od: Farias, Talden
Wydane: (2020)
od: Farias, Talden
Wydane: (2020)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Wydane: (2011)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Wydane: (2011)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2017)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2017)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2014)
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2014)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
od: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Wydane: (2016)
od: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Wydane: (2016)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
od: Macedo, Maria Fernanda Soares
Wydane: (2018)
od: Macedo, Maria Fernanda Soares
Wydane: (2018)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (2006)
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (2006)
A competência concorrente em direito ambiental
od: Coelho, Luiz Fernando
Wydane: (1992)
od: Coelho, Luiz Fernando
Wydane: (1992)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2017)
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2017)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
od: Régis, Adelmar Azevedo
Wydane: (2014)
od: Régis, Adelmar Azevedo
Wydane: (2014)