Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Saved in:
| Main Author: | Santiago, Alex Fernandes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 47-88 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Autopoiese. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável. Dogmática jurídica. Empresa sustentável. Pessoa jurídica, responsabilidade penal. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos econômicos, brasil. Teoria dos sistemas. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56445 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
by: Noll, Patricia
Published: (2014)
by: Noll, Patricia
Published: (2014)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
by: Levy, Wilson
Published: (2009)
by: Levy, Wilson
Published: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2016)
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
by: Costa, Rafael Santiago
Published: (2012)
by: Costa, Rafael Santiago
Published: (2012)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2019)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
by: Marcante, Marcelo
Published: (2014)
by: Marcante, Marcelo
Published: (2014)
Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2020)
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2020)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
by: Martín Uranga, Amelia
Published: (2004)
by: Martín Uranga, Amelia
Published: (2004)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2021)
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2021)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2015)
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2015)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2016)
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2016)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
by: Pinho, Antonio Augusto M. de
Published: (2015)
by: Pinho, Antonio Augusto M. de
Published: (2015)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
by: Boldt, Raphael
Published: (2021)
by: Boldt, Raphael
Published: (2021)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
by: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Published: (2025)
by: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Published: (2025)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
by: Marion, Cristiano Vinícios
Published: (2016)
by: Marion, Cristiano Vinícios
Published: (2016)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
by: Dias, Jorge de Figueiredo
Published: (2004)
by: Dias, Jorge de Figueiredo
Published: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
by: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Published: (2025)
by: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Published: (2025)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
by: Silva, Maurício Fernandes da
Published: (2012)
by: Silva, Maurício Fernandes da
Published: (2012)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
by: Weyermüller, André Rafael
Published: (2020)
by: Weyermüller, André Rafael
Published: (2020)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2021)
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2021)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Published: (2022)
by: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Published: (2022)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
by: Redin, Giuliana
Published: (2006)
by: Redin, Giuliana
Published: (2006)
Proteção e política econômica ambientais
by: Garbaccio, Grace Ladeira
Published: (2020)
by: Garbaccio, Grace Ladeira
Published: (2020)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
by: Cavalcanti, Thais Novaes
Published: (2012)
by: Cavalcanti, Thais Novaes
Published: (2012)
Teoria da regulação administrativa sustentável
by: Freitas, Juarez
Published: (2015)
by: Freitas, Juarez
Published: (2015)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
by: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Published: (2013)
by: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Published: (2013)
Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
by: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Published: (2024)
by: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Published: (2024)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
by: Costa, Kerton Nascimento e
Published: (2019)
by: Costa, Kerton Nascimento e
Published: (2019)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
by: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Published: (2013)
by: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Published: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
by: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Published: (2011)
by: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Published: (2011)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2019)
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2019)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
by: Borges, Henrique
Published: (2021)
by: Borges, Henrique
Published: (2021)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2014)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2014)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2022)
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2022)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
by: Jesus, Damásio E. de
Published: (2010)
by: Jesus, Damásio E. de
Published: (2010)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2013)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2013)
Similar Items
-
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
by: Noll, Patricia
Published: (2014) -
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
by: Levy, Wilson
Published: (2009) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005) -
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2016) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
by: Costa, Rafael Santiago
Published: (2012)