Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Santiago, Alex Fernandes |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 47-88 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Autopoiese. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável. Dogmática jurídica. Empresa sustentável. Pessoa jurídica, responsabilidade penal. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos econômicos, brasil. Teoria dos sistemas. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56445 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
حسب: Noll, Patricia
منشور في: (2014)
حسب: Noll, Patricia
منشور في: (2014)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
حسب: Levy, Wilson
منشور في: (2009)
حسب: Levy, Wilson
منشور في: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
حسب: Smanio, Gianpaolo Poggio
منشور في: (2005)
حسب: Smanio, Gianpaolo Poggio
منشور في: (2005)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2016)
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
حسب: Costa, Rafael Santiago
منشور في: (2012)
حسب: Costa, Rafael Santiago
منشور في: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
حسب: Marcante, Marcelo
منشور في: (2014)
حسب: Marcante, Marcelo
منشور في: (2014)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2019)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2019)
Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2020)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2020)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
حسب: Costa, Rafael de Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Costa, Rafael de Oliveira
منشور في: (2015)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
حسب: Boldt, Raphael
منشور في: (2021)
حسب: Boldt, Raphael
منشور في: (2021)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
حسب: Martín Uranga, Amelia
منشور في: (2004)
حسب: Martín Uranga, Amelia
منشور في: (2004)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2016)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
حسب: Pinho, Antonio Augusto M. de
منشور في: (2015)
حسب: Pinho, Antonio Augusto M. de
منشور في: (2015)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
حسب: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
منشور في: (2025)
حسب: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
منشور في: (2025)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
منشور في: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
منشور في: (2025)
حسب: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
منشور في: (2025)
Teoria da regulação administrativa sustentável
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2015)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2015)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
حسب: Cavalcanti, Thais Novaes
منشور في: (2012)
حسب: Cavalcanti, Thais Novaes
منشور في: (2012)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
حسب: Marion, Cristiano Vinícios
منشور في: (2016)
حسب: Marion, Cristiano Vinícios
منشور في: (2016)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
حسب: Dias, Jorge de Figueiredo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Jorge de Figueiredo
منشور في: (2004)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
حسب: Weyermüller, André Rafael
منشور في: (2020)
حسب: Weyermüller, André Rafael
منشور في: (2020)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
حسب: Silva, Maurício Fernandes da
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Maurício Fernandes da
منشور في: (2012)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
حسب: Redin, Giuliana
منشور في: (2006)
حسب: Redin, Giuliana
منشور في: (2006)
Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
حسب: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
منشور في: (2024)
حسب: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
منشور في: (2024)
Proteção e política econômica ambientais
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2020)
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2020)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
حسب: Machado, Marta Rodriguez de Assis
منشور في: (2009)
حسب: Machado, Marta Rodriguez de Assis
منشور في: (2009)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
حسب: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
منشور في: (2011)
حسب: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
منشور في: (2011)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2019)
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2019)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
حسب: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
منشور في: (2013)
حسب: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
منشور في: (2013)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
حسب: Borges, Henrique
منشور في: (2021)
حسب: Borges, Henrique
منشور في: (2021)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2019)
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
حسب: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
منشور في: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2017)
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2017)
مواد مشابهة
-
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
حسب: Noll, Patricia
منشور في: (2014) -
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
حسب: Levy, Wilson
منشور في: (2009) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
حسب: Smanio, Gianpaolo Poggio
منشور في: (2005) -
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2016) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
حسب: Costa, Rafael Santiago
منشور في: (2012)