Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Santiago, Alex Fernandes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 47-88 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Autopoiese. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável. Dogmática jurídica. Empresa sustentável. Pessoa jurídica, responsabilidade penal. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos econômicos, brasil. Teoria dos sistemas. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56445 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
af: Noll, Patricia
Udgivet: (2014)
af: Noll, Patricia
Udgivet: (2014)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
af: Levy, Wilson
Udgivet: (2009)
af: Levy, Wilson
Udgivet: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2016)
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
af: Marcante, Marcelo
Udgivet: (2014)
af: Marcante, Marcelo
Udgivet: (2014)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2019)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2019)
Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2020)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2020)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
af: Costa, Rafael de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Costa, Rafael de Oliveira
Udgivet: (2015)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
af: Martín Uranga, Amelia
Udgivet: (2004)
af: Martín Uranga, Amelia
Udgivet: (2004)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2016)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
af: Pinho, Antonio Augusto M. de
Udgivet: (2015)
af: Pinho, Antonio Augusto M. de
Udgivet: (2015)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
af: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Udgivet: (2025)
af: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Udgivet: (2025)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Udgivet: (2022)
af: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Udgivet: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
Teoria da regulação administrativa sustentável
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2015)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2015)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
af: Cavalcanti, Thais Novaes
Udgivet: (2012)
af: Cavalcanti, Thais Novaes
Udgivet: (2012)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
af: Marion, Cristiano Vinícios
Udgivet: (2016)
af: Marion, Cristiano Vinícios
Udgivet: (2016)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2020)
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2020)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
af: Silva, Maurício Fernandes da
Udgivet: (2012)
af: Silva, Maurício Fernandes da
Udgivet: (2012)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
af: Redin, Giuliana
Udgivet: (2006)
af: Redin, Giuliana
Udgivet: (2006)
Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
af: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Udgivet: (2024)
af: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Udgivet: (2024)
Proteção e política econômica ambientais
af: Garbaccio, Grace Ladeira
Udgivet: (2020)
af: Garbaccio, Grace Ladeira
Udgivet: (2020)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009)
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
af: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Udgivet: (2011)
af: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Udgivet: (2011)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2019)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
af: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Udgivet: (2013)
af: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Udgivet: (2013)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
af: Borges, Henrique
Udgivet: (2021)
af: Borges, Henrique
Udgivet: (2021)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2019)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
af: Jesus, Damásio E. de
Udgivet: (2010)
af: Jesus, Damásio E. de
Udgivet: (2010)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
af: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Udgivet: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
af: Copola, Gina
Udgivet: (2005)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2005)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2017)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2017)
Lignende værker
-
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
af: Noll, Patricia
Udgivet: (2014) -
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
af: Levy, Wilson
Udgivet: (2009) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005) -
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
af: Maciel, Marcela Albuquerque
Udgivet: (2016) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)