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Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santiago, Alex Fernandes
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 47-88
Ano:	2021
Assuntos:	Autopoiese. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável. Dogmática jurídica. Empresa sustentável. Pessoa jurídica, responsabilidade penal. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos econômicos, brasil. Teoria dos sistemas. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56445
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
nork: Noll, Patricia
Argitaratua: (2014)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
nork: Levy, Wilson
Argitaratua: (2009)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2005)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
nork: Costa, Rafael Santiago
Argitaratua: (2012)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
nork: Marcante, Marcelo
Argitaratua: (2014)

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2019)

Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2020)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
nork: Costa, Rafael de Oliveira
Argitaratua: (2015)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
nork: Boldt, Raphael
Argitaratua: (2021)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
nork: Martín Uranga, Amelia
Argitaratua: (2004)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2016)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
nork: Pinho, Antonio Augusto M. de
Argitaratua: (2015)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
nork: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Argitaratua: (2025)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Argitaratua: (2025)

Teoria da regulação administrativa sustentável
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2015)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
nork: Cavalcanti, Thais Novaes
Argitaratua: (2012)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
nork: Marion, Cristiano Vinícios
Argitaratua: (2016)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
nork: Dias, Jorge de Figueiredo
Argitaratua: (2004)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
nork: Weyermüller, André Rafael
Argitaratua: (2020)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
nork: Silva, Maurício Fernandes da
Argitaratua: (2012)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
nork: Redin, Giuliana
Argitaratua: (2006)

Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
nork: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Argitaratua: (2024)

Proteção e política econômica ambientais
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2020)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
nork: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Argitaratua: (2009)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
nork: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Argitaratua: (2011)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
nork: Gomes, Luiz Flávio
Argitaratua: (2008)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
nork: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Argitaratua: (2013)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
nork: Borges, Henrique
Argitaratua: (2021)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2019)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
nork: Jesus, Damásio E. de
Argitaratua: (2010)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
nork: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Argitaratua: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
Argitaratua: (2017)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2005)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2017)

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