Copertina

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Santiago, Alex Fernandes
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 47-88
Ano:	2021
Assuntos:	Autopoiese. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável. Dogmática jurídica. Empresa sustentável. Pessoa jurídica, responsabilidade penal. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos econômicos, brasil. Teoria dos sistemas. Direito ambiental, brasil.
Accesso online:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56445
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Documenti analoghi

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
di: Noll, Patricia
Pubblicazione: (2014)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
di: Levy, Wilson
Pubblicazione: (2009)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
di: Smanio, Gianpaolo Poggio
Pubblicazione: (2005)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2016)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2012)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
di: Marcante, Marcelo
Pubblicazione: (2014)

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2019)

Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2020)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2021)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
di: Costa, Rafael de Oliveira
Pubblicazione: (2015)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
di: Boldt, Raphael
Pubblicazione: (2021)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
di: Martín Uranga, Amelia
Pubblicazione: (2004)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2016)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
di: Pinho, Antonio Augusto M. de
Pubblicazione: (2015)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
di: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Pubblicazione: (2025)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
di: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Pubblicazione: (2022)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
di: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Pubblicazione: (2025)

Teoria da regulação administrativa sustentável
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2015)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
di: Cavalcanti, Thais Novaes
Pubblicazione: (2012)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2021)

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
di: Marion, Cristiano Vinícios
Pubblicazione: (2016)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
di: Dias, Jorge de Figueiredo
Pubblicazione: (2004)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
di: Weyermüller, André Rafael
Pubblicazione: (2020)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
di: Silva, Maurício Fernandes da
Pubblicazione: (2012)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
di: Redin, Giuliana
Pubblicazione: (2006)

Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
di: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Pubblicazione: (2024)

Proteção e política econômica ambientais
di: Garbaccio, Grace Ladeira
Pubblicazione: (2020)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
di: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Pubblicazione: (2009)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
di: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Pubblicazione: (2011)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
di: Gomes, Luiz Flávio
Pubblicazione: (2008)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
di: Costa, Kerton Nascimento e
Pubblicazione: (2019)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
di: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Pubblicazione: (2013)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
di: Borges, Henrique
Pubblicazione: (2021)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
di: Leal, Rodrigo José
Pubblicazione: (2019)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
di: Jesus, Damásio E. de
Pubblicazione: (2010)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
di: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Pubblicazione: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
di: Pureza, Diego Luiz Victório
Pubblicazione: (2017)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2005)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso