Direito e administração de águas no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Pompeu, Cid Tomanik |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 899 (set. 2010), p. 33-64 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos, brasil. Abastecimento de água, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O direito de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
حسب: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
منشور في: (2007)
حسب: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
منشور في: (2007)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
حسب: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
منشور في: (2016)
حسب: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
منشور في: (2016)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2020)
A propriedade das águas na Constituição
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2000)
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2000)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
حسب: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
منشور في: (2004)
Aguas e constituinte
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1988)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1988)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2013)
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2013)
Aguas publicas e autonomia estadual
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
حسب: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
منشور في: (2016)
حسب: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
منشور في: (2016)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2012)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2012)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
حسب: Aith, Fernando
منشور في: (2015)
حسب: Aith, Fernando
منشور في: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2017)
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
حسب: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
منشور في: (2019)
حسب: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
منشور في: (2019)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
حسب: Soares, Danielle Machado
منشور في: (2003)
حسب: Soares, Danielle Machado
منشور في: (2003)
As lições aprendidas com a crise hídrica
حسب: Fornari, Mara
منشور في: (2017)
حسب: Fornari, Mara
منشور في: (2017)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
حسب: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
منشور في: (2017)
حسب: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
منشور في: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
حسب: Brandão, Verônica Ribeiro
منشور في: (2019)
حسب: Brandão, Verônica Ribeiro
منشور في: (2019)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
حسب: Furlan, Valéria C. P
منشور في: (2017)
حسب: Furlan, Valéria C. P
منشور في: (2017)
Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
حسب: Oliver, Sofia Lizarralde
منشور في: (2014)
حسب: Oliver, Sofia Lizarralde
منشور في: (2014)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
حسب: Margulis, Sergio
منشور في: (2002)
حسب: Margulis, Sergio
منشور في: (2002)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
حسب: Belotti, Lorrayne
منشور في: (2019)
حسب: Belotti, Lorrayne
منشور في: (2019)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
حسب: Moura, Ana Letícia Lanzoni
منشور في: (2023)
حسب: Moura, Ana Letícia Lanzoni
منشور في: (2023)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2019)
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2019)
A globalização das águas
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
حسب: Santos, Susanna
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Susanna
منشور في: (2019)
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
حسب: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
منشور في: (2020)
حسب: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
منشور في: (2020)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
حسب: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
منشور في: (2022)
حسب: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
منشور في: (2022)
Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
حسب: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
منشور في: (2019)
حسب: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
منشور في: (2019)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
حسب: Rocha, Carlos Adilson Alves
منشور في: (2019)
حسب: Rocha, Carlos Adilson Alves
منشور في: (2019)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
حسب: MONTEIRO, Luciana Gomes.
منشور في: (2023)
حسب: MONTEIRO, Luciana Gomes.
منشور في: (2023)
Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
حسب: Freires, Evelyn Lopes
منشور في: (2019)
حسب: Freires, Evelyn Lopes
منشور في: (2019)
Água : a escolha da ciência
حسب: Automare, Marcio Miguel
منشور في: (2015)
حسب: Automare, Marcio Miguel
منشور في: (2015)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
حسب: Pereira, Marcio Henrique
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Marcio Henrique
منشور في: (2021)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
حسب: Bahia, Amael Notini Moreira
منشور في: (2019)
حسب: Bahia, Amael Notini Moreira
منشور في: (2019)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
حسب: Cáceres, Patrícia Silva
منشور في: (2019)
حسب: Cáceres, Patrícia Silva
منشور في: (2019)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2018)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2018)
A crise e o consumo de água em Brasília
حسب: Paviani, Aldo
منشور في: (2018)
حسب: Paviani, Aldo
منشور في: (2018)
مواد مشابهة
-
O direito de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009) -
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
حسب: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
منشور في: (2007) -
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
حسب: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
منشور في: (2016) -
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2020) -
A propriedade das águas na Constituição
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2000)