Direito e administração de águas no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | Pompeu, Cid Tomanik |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 899 (set. 2010), p. 33-64 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos, brasil. Abastecimento de água, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O direito de águas no Brasil
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2009)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2009)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2007)
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2007)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
per: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publicat: (2016)
per: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publicat: (2016)
A propriedade das águas na Constituição
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2000)
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2000)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2020)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2020)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
per: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicat: (2004)
per: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicat: (2004)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2013)
Aguas e constituinte
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1988)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1988)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
per: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Publicat: (2016)
per: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Publicat: (2016)
Aguas publicas e autonomia estadual
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1987)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1987)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
per: Aith, Fernando
Publicat: (2015)
per: Aith, Fernando
Publicat: (2015)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
per: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicat: (2017)
per: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicat: (2017)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
per: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicat: (2019)
per: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicat: (2019)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
per: Soares, Danielle Machado
Publicat: (2003)
per: Soares, Danielle Machado
Publicat: (2003)
As lições aprendidas com a crise hídrica
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
per: Brandão, Verônica Ribeiro
Publicat: (2019)
per: Brandão, Verônica Ribeiro
Publicat: (2019)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
per: Furlan, Valéria C. P
Publicat: (2017)
per: Furlan, Valéria C. P
Publicat: (2017)
Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
per: Oliver, Sofia Lizarralde
Publicat: (2014)
per: Oliver, Sofia Lizarralde
Publicat: (2014)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
per: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Publicat: (2023)
per: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Publicat: (2023)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
per: Margulis, Sergio
Publicat: (2002)
per: Margulis, Sergio
Publicat: (2002)
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
per: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Publicat: (2020)
per: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Publicat: (2020)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
per: Belotti, Lorrayne
Publicat: (2019)
per: Belotti, Lorrayne
Publicat: (2019)
A globalização das águas
per: Haddad, Paulo Roberto
Publicat: (2012)
per: Haddad, Paulo Roberto
Publicat: (2012)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
per: Santos, Susanna
Publicat: (2019)
per: Santos, Susanna
Publicat: (2019)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
per: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicat: (2022)
per: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicat: (2022)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2010)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2010)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
per: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Publicat: (2023)
per: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Publicat: (2023)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
per: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicat: (2019)
per: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicat: (2019)
Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
per: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Publicat: (2019)
per: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Publicat: (2019)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
per: Parlatore, Antonio Carlos
Publicat: (2005)
per: Parlatore, Antonio Carlos
Publicat: (2005)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
per: Freires, Evelyn Lopes
Publicat: (2019)
per: Freires, Evelyn Lopes
Publicat: (2019)
Água : a escolha da ciência
per: Automare, Marcio Miguel
Publicat: (2015)
per: Automare, Marcio Miguel
Publicat: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
per: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicat: (2019)
per: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicat: (2019)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
per: Moura, Thayane Pires Alves de
Publicat: (2021)
per: Moura, Thayane Pires Alves de
Publicat: (2021)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
per: Cáceres, Patrícia Silva
Publicat: (2019)
per: Cáceres, Patrícia Silva
Publicat: (2019)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
per: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicat: (2010)
per: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicat: (2010)
Ítems similars
-
O direito de águas no Brasil
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2009) -
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2007) -
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
per: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publicat: (2016) -
A propriedade das águas na Constituição
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2000) -
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2020)