Cover Image

Direito e administração de águas no Brasil

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pompeu, Cid Tomanik
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 99, n. 899 (set. 2010), p. 33-64
Ano:	2010
Assuntos:	Direito das águas, brasil. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos, brasil. Abastecimento de água, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81492
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

O direito de águas no Brasil
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2009)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
by: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Published: (2007)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
by: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Published: (2016)

A propriedade das águas na Constituição
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2000)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2020)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
by: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Published: (2004)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2013)

Aguas e constituinte
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1988)

Repensando a teoria e a prática do direito à água
by: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Published: (2016)

Aguas publicas e autonomia estadual
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1987)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2012)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
by: Aith, Fernando
Published: (2015)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
by: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Published: (2017)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
by: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Published: (2019)

"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
by: Soares, Danielle Machado
Published: (2003)

As lições aprendidas com a crise hídrica
by: Fornari, Mara
Published: (2017)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
by: Brandão, Verônica Ribeiro
Published: (2019)

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
by: Furlan, Valéria C. P
Published: (2017)

Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
by: Oliver, Sofia Lizarralde
Published: (2014)

Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
by: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Published: (2023)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
by: Margulis, Sergio
Published: (2002)

Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
by: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Published: (2020)

Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
by: Belotti, Lorrayne
Published: (2019)

A globalização das águas
by: Haddad, Paulo Roberto
Published: (2012)

O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2019)

Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
by: Santos, Susanna
Published: (2019)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
by: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Published: (2022)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2010)

Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
by: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Published: (2023)

Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
by: Rocha, Carlos Adilson Alves
Published: (2019)

Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
by: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Published: (2019)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
by: Parlatore, Antonio Carlos
Published: (2005)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)

Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
by: Freires, Evelyn Lopes
Published: (2019)

Água : a escolha da ciência
by: Automare, Marcio Miguel
Published: (2015)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
by: Bahia, Amael Notini Moreira
Published: (2019)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
by: Moura, Thayane Pires Alves de
Published: (2021)

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
by: Cáceres, Patrícia Silva
Published: (2019)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso