Direito e administração de águas no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pompeu, Cid Tomanik |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 899 (set. 2010), p. 33-64 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos, brasil. Abastecimento de água, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
de réir: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A propriedade das águas na Constituição
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
de réir: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Aguas e constituinte
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Aguas publicas e autonomia estadual
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Repensando a teoria e a prática do direito à água
de réir: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
de réir: Aith, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
de réir: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
de réir: Soares, Danielle Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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As lições aprendidas com a crise hídrica
de réir: Fornari, Mara
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
de réir: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
de réir: Brandão, Verônica Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
de réir: Furlan, Valéria C. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
de réir: Oliver, Sofia Lizarralde
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
de réir: Margulis, Sergio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
de réir: Belotti, Lorrayne
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
de réir: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A globalização das águas
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Santos, Susanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
de réir: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
de réir: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
de réir: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
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Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
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Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Água : a escolha da ciência
de réir: Automare, Marcio Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
de réir: Pereira, Marcio Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
de réir: Bahia, Amael Notini Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
de réir: Cáceres, Patrícia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A crise e o consumo de água em Brasília
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